O Jornal Folha Única,produzido pelo jornalista Ozaías Rêgo, em sua edição de Dezembro de 2009 traz matéria informando que o Promotor de Justiça da Comarca de Altos, Dr. Moura, está investigando as denúncias que foram feitas pelo vereador Orlando Filho (PRB) contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Luís Carlos (PPS).
Confira o informativo completo clicando na imagem abaixo:
Respondendo ao artigo que escrevi sobre a possibilidade de Altos perder a agência do INSS por conta da burocracia da EMGERPI, o Sr. Evaldo Ciríaco tornou pública seguinte nota:
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Caro Jornalista Toni Rodrigues.
Em respsito aos leitores desse conceituado meio de counicação e, em razão da nota "Burocracia da Emgerpi pode fazer altos perder agência do INSS" - de responsabilidade do Sr. Marcelo Mascarenhas, solicito publicação dos eguintes esclarecimentos:
1. Não outro adjetivo que possamos qualificar tamanhas aleivosias, senão de IRRESPONSABILIDADE;
2. Em nenhum momento a EMGERPI, através de seu Conselho de Administração, muito menos seu presidente negaram à DOAÇÃO do imóvel referido na malfadada nota, ao INSS;
3. Na reunião do Conselho de Administração do último dia 15.10.2009, reuniu-se o Conselho de Administração sob minha presidência, entre outros assuntos em pauta, a doação de um imóvel para o INSS na cidade de Altos-PI, cujo bem já havido sido doado de fato;
4. Conforme ata dessa reunião (à disposição do Sr. Mascarenhas e desse conceituado jornalista), por unanimidade dos seus membros toumou-se a seguinte decisão: a) que fosse sanado as seguintes falhas: a falta de avaliação prévia ou justificativa por que aquele imóvel, exigência do art.24 inciso X da lei 8.666/93 - verbis: "para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço sdja compatível com ovalor de mercado, segundo avaliação prévia; (redação dada pela lei nº. 8.883//94 - D.O.U. 09-06.1994.) (sic. grifei), muito provavelmente o sr. Mascarenhas, tenha faltado a essa aula no curso de direito que fez. Sem se falar nas exigências do art. 18 da Constituição Estadual; b) que o processo retornasse ao jurídico da Emgerpi para sanar as falhas formais; c) por sugestão da Conselheira Edilene Moura Facundes, também ficou aprovado a proposta de abatimento do valor do imóvel R$30.000,00, do débito existente entre os dois entes, ou seja a doação estava como está aprovada, tão somente cobrou-se a regularização de alguns aspectos formais da doação, exigências legais e não do Conselho;
5. Outra aula que o sr. Mascarenhas, deve ter faltado, foi a que fala da DAÇÃO em pagamento art. 357 e anteriores do Código Civil. Art. 357 "Determinado o preço da coisa dada em pagamento, as relações entre as partes regular-se-ão pelas normas do contrato de compra e venda." (sic. grifei), como pode se extrair deste diploma legal, embora aceita a DAÇÃO em pagamento, tal transação tem que seguir regras pré estabelecidas.
6. Por fim, a mim me parece, e a nós Conselheiros que as aleivosias assacadas pelo autor da nota, é uma tentativa de "prestação de contas com o seu chefe político".
Respeitosamente
Evaldo Cunha Ciríaco
Presidente do Conselho de Administração da EMGERPI
RG. Nº. 159.961-PI
(Disponível em: http://180graus.brasilportais.com.br/analise-politica/evaldo-ciriaco-esclarece-comentarios-de-marcelo-mascarenha-269930.html)
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Escrevi a seguinte resposta ao ilustre Presidente do Conselho de Administração da EMGERPI
“O companheiro Evaldo Ciríaco respondeu ao artigo que escrevi fornecendo informações que ratificam o título de meu texto: a burocracia da EMGERPI realmente pode fazer o município de Altos perder a agência do INSS.
Afora algumas agressões pessoais gratuitas, às quais não vejo a mínima necessidade de responder, o presidente do Conselho de Administração da EMGERPI esclareceu que aquele órgão não se opôs à doação do imóvel ao INSS, mas apenas estabeleceu algumas condições: a) que fosse feita avaliação prévia; b) que fossem sanadas as falhas formais do processo; c) que o valor do imóvel fosse abatido do débito da EMGERPI com o INSS.
Indiscutível a necessidade de avaliação prévia do imóvel, conforme a exigência do artigo 17, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 (e não do art. 24, inciso X, como afirma a nota – não faço muita questão de assistir aula em que se ensina o direito “errado”).
O que não entendo é como até hoje, quase dois meses após aquela reunião, essa avaliação ainda não tenha sido feita, nem as falhas formais tenham sido corrigidas.
O artigo 18 da Constituição Estadual tampouco se aplica ao caso, haja vista que a EMGERPI é Empresa Pública.
No que diz respeito ao abatimento do valor do imóvel do débito da EMGERPI com o INSS, essa vinculação, absolutamente desnecessária, tem sido um grande obstáculo para a doação.
Juridicamente, esse “abatimento” chama-se dação em pagamento e, por se tratar de débito previdenciário, não é regida pelo Código Civil, mas sim pela Instrução Normativa nº 40, de 07 de novembro de 2000, editada pela Diretoria Colegiada do INSS (Deus me livre e guarde dessas aulas do Ciríaco!).
A IN nº 40/INSS-DC fixou um detalhado procedimento para a realização da Dação em Pagamento, no qual devem se pronunciar o Gerente Executivo, a Divisão de Arrecadação, a Procuradoria do INSS, a Caixa Econômica Federal e, ao fim, a Diretoria Colegiada do INSS.
Até a presente data, não tenho nenhuma informação de que sequer tenha sido iniciado todo este trâmite burocrático, o que pode inviabilizar a convalidação da doação no prazo adequado para a construção da agência pelo INSS em Altos.
Bom seria se agilidade que os autores da nota tiveram para responder meu artigo fosse a mesma agilidade para resolver estas pendências.
Por fim, tenho plena clareza de minha obrigação de prestar contas “ao meu chefe político”, que é o povo da cidade de Altos, que me elegeu para a função de vice-prefeito da cidade. Assim como o Sr. Evaldo Ciríaco deve prestar contas ao “chefe político” dele, o povo piauiense, que lhe paga o salário.
A obrigação do agente público de prestar contas de suas ações ao povo foi uma bandeira que aprendi no PT. Apenas lamento que o Sr. Evaldo Ciríaco, também petista, se incomode tanto com essa obrigação.”
Um absurdo, mas é real.
A Burocracia da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí-EMGERPI pode prejudicar milhares de trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de Altos, Pau Darco do Piauí, Coivaras, Beneditinos e Novo Santo Antônio, impedindo que seja construída em Altos uma agência do INSS.
Entenda o caso.
Em fevereiro deste ano, o INSS, dentro do seu Plano de Expansão, definiu a construção de 11 (onze) novas agências no Piauí, uma das quais no município de Altos. A contrapartida do município seria doar para o INSS um terreno onde a agência pudesse ser construída.
Na época, por conta da redução dos repasses do FPM, a Prefeitura de Altos não tinha como adquirir um imóvel para doar ao INSS. Então, após um pedido do vice-prefeito Marcelo Mascarenha, o Governador Wellington Dias, ainda no mês de abril, autorizou à Secretaria de Fazenda do Estado que repassasse R$ 30 mil (trinta mil reais) para a EMGERPI, para que ela adquirisse um imóvel em Altos e doasse ao INSS para a construção da agência.
A SEFAZ fez o repasse e, no mês de junho, a EMGERPI adquiriu um imóvel na rua Domingos Félix do Monte, ao lado da UESPI. Em seguida, após uma reunião entre advogados do INSS e da EMGERPI, a então presidente Lucile Moura, efetuou a doação do imóvel ao INSS através de um termo de doação assinado por ela e pelo superintendente Ulpiano Tavares.
Em agostgo, a Procuradoria do INSS manifestou-se sobre o processo de doação e entendeu que o termo de doação deveria ser convalidado pelo Conselho de Administração da EMGERPI, agora sob a presidência de Raimundo Trigo. Comunicado do fato, o Conselho de Administração se reuniu em outubro, e o Presidente do Conselho, Evaldo Ciríaco, recusou-se a convalidar a doação.
Alega ele que a EMGERPI tem muitas dívidas com o INSS, e não pode, portanto, doar um imóvel para a autarquia federal.
Aqui faço três observações:
a) Primeiro: essa posição do Sr. Evaldo Ciríaco seria válida do ponto de vista empresarial, não do ponto de vista da Gestão Pública, em que a economia de R$ 30 mil reais (insignificante diante dos milhões devidos ao INSS) não justifica o imenso prejuízo para toda a população de cinco municípios piauienses.
b) Segundo: a assessoria jurídica da EMGERPI, se tem essa compreensão, deveria tê-la manifestada antes do repasse dor recurso pela SEFAZ e da compra do imóvel.
c) Terceiro: existe uma alternativa para isso, chamada Dação em Pagamento, que foi inclusive considerada na referida reunião entre os advogados da EMGERPI e do INSS. Na época (era o mês de julho ainda!), descartou-se a idéia por considerá-la burocrática e demorada demais. Contudo, estamos no fim do ano e até a presente data nenhuma medida foi adotada neste sentido: a EMGERPI nunca contactou o INSS ou a Procuradoria da Fazenda Nacional para negociar a Dação em Pagamento.
Resultado da novela: apesar de todo o esforço do vice-prefeito Marcelo Mascarenha, do deputado Cícero Magalhães e do próprio Governador Wellington Dias, o município de Altos corre o sério risco de perder a agência do INSS.
Pode se tratar aqui de simples negligência, pura incompetência ou reprovável má-fé. De qualquer forma, o que não dá para admitir é que tantas pessoas sejam prejudicadas pelo preciosismo opinioso do Sr. Evaldo Ciríado, de quem, sendo filiado ao PT e tendo uma histórica no sindicalismo, esperava-se outro tipo de conduta.
Se Altos vier a perder a Agência do INSS, o Sr. Evaldo Ciríaco não pode passar impune.
No último domingo, 22 de novembro, através do Processo de Eleições Diretas-PED, o PT escolheu os dirigentes que irão conduzir o partido no triênio 2010-2012. O PT é o único partido do Brasil a realizar a escolha da sua direção através do voto direto de todos os filiados.
Em Altos, 160 filiados compareceram às urnas. Concorriam à Presidência Municipal dois candidatos: Prof. Raimundo Lopes, que obteve 52 votos (34,7% dos votos válidos); e Antônio Campêlo, que foi eleito com 98 votos (65,3% dos votos válidos).
O companheiro Antônio Alves Campêlo nasceu em São Miguel do Tapuio-Piauí, em 05 e junho de 1960. Mudou-se para Altos com sua família no início da década de 70.
No início dos anos 80, seu pai, Francisco Romão Campêlo, ajudou na fundação do PT de Altos. Campêlo se filiou logo após o pai, em 1986. Desde então tem participado de várias organizações e movimentos sociais, rurais e urbanos, o que ajudou a consolidar sua identidade com o PT e a luta pelo socialismo.
Foi fundador e presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Altos por três mandatos, de 1996 a 2008. Destacando-se na defesa dos interesses de sua categoria e de uma saúde pública de qualidade, foi eleito Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde-SINEACS. Foi representando este setor que passou a compor os Conselhos Municipais de Saúde e do Bolsa família. Campêlo também tem uma atuação destacada na Cooperativa Agroindustrial de Pequenos Produtores-COOAPP, da qual é sócio.
O histórico de Campêlo o habilitou por três vezes a defender a bandeira do Partido dos Trabalhadores como candidato a vereador, em 1988, 2004 e em 2008. Atualmente, sendo segundo suplente de vereador do PT, contribui com a administração municipal à frente da Coordenadoria Especial dos Agentes Comunitários de Saúde. Já foi Secretário de Formação Política do PT de Altos e, atualmente, exerce o cargo de vice-presidente.
No dia 18 de julho de 2009, na UESPI de Altos, o Instituto Piauiense de Juventude-IPJ realizou sua I Oficina de Elaboração de Projetos, da qual participaram cerca de vinte pessoas, representando cinco entidades (IPJ, AJPC, APAE, COOPA e Associação do Bairro Alto Franco).
Como fruto da oficina, foram elaborados oito projetos pelos presentes, para concorrer ao financiamento cultural do Banco do Nordeste Brasileiro.
Os oito projetos apresentados passaram pela primeira fase, de habilitação.
Sexta-feira última, dia 20 de novembro, o BNB divulgou o resultado final, com a lista dos projetos selecionados, que receberão financiamento. Para nossa alegria, dos oito projetos habilitados, um foi selecionado: o Projeto Arte na Diversidade, da APAE de Altos, orçado em R$ 10 mil.
O projeto aprovado prevê a utilização da manga, símbolo de nossa cidade, como matéria prima para o artesanato, com destaque para a culinária, arranjos florais e bijuterias.
Parabéns à Profa. Maria José Mascarenhas por mais essa conquista.
“Um Sucesso”. “Um Grande Evento”. “Maravilhoso”. “Perfeito”. “Um marco na histórica cultural de Altos”. Essas foram algumas das expressões ouvidas dos participantes do I SaliAltos, quando perguntados sobre o que estavam achando do evento.
Durante três dias, Altos foi visitada por algumas das maiores referências da literatura piauiense, e os visitantes do I SaliAltos tiveram a oportunidade de participar de palestras, shows e exposições de alto nível.
O HOMENAGEADO
Menezes y Moraes, apresentado no primeiro dia pelo professor e pesquisador Carlos Dias, não escondia sua emoção. A todo momento agradecia a organização do evento pela realização de um sonho.
Em sua conferência, “Civilização e Barbárie”, o escritor deixou transparecer em toda magnitude o seu profundo humanismo e sua fé no futuro da humanidade, apesar de todo sofrimento e percalço.
Nos intervalos do salão, aproveitou para reencontrar sua cidade natal, seus familiares e amigos que há tempos não via. Um mergulho na infância que marcou sua história.
O CONVIDADO ESPECIAL
O escritor Assis Brasil, um piauiense que é ícone da literatura brasileira, encantou os presentes com seu brilhantismo e sua simplicidade.
Participou ativamente dos três dias de SaliAltos. Concedeu entrevistas, distribuiu autógrafos, acompanhou as palestras e os bate-papos literários e ainda visitou o salãozinho.
Ao se despedir, manifestou o desejo de retornar nas próximas edições do Salão.
AS PALESTRAS
Estudantes, professores, crianças, adolecentes e adultos, tiveram a oportunidade ímpar de assistir às palestras das mais renomadas autoridades literárias do Piauí: Jasmine Malta, Iveuta Abreu, Joselita Izabel, Wellington Soares, Kiko Fontenelle, Kenard Kruel, Cineas Santos, foram alguns dos nomes que enriqueceram o evento.
OS SALÕEZINHOS
Durante todo o sábado, dia 14 de novembro, as crianças fizeram a festa nos salõezinhos, espaços voltados para o público infantil e que estavam sob a coordenação dos estudantes e professores de pedagogia da UESPI.
No Sítio Cantal (bairro Boca de Barro) e no Lar São Vicente (bairro São Luiz), cerca de oitocentas crianças participaram de várias atividades lúdicas de incentivo à leitura: jogos, brincadeiras, teatro, música, fantoches…
OS BATE-PAPOS LITERÁRIOS
Foi maravilhoso poder conferir de perto a qualidade da produção literária altoense.
Diversos escritores tiveram, pela primeira vez, a oportunidade de apresentar aos seus conterrâneos algumas de suas obras, a maioria das quais inéditas e ainda não publicadas.
Carlos Machado, Reginaldo Melo, Carlos Dias, Dindinha, Toni Rodrigues, Marcelo Mascarenha e Gilberto Paiva conversaram com o público, recitaram poemas, leram contos e compartilharam experiências.
No último dia, três representantes de editoras, Kenard Kruel (Zodíaco), Cineas Santos (Oficina da Palavra) e Marleide Lins (Não Ser) expuseram as dificuldades do mercado editorial, incentivaram o público presente a escrever e apresentaram algumas orientações sobre como os escritores devem proceder para publicar sua obra.
OS VISITANTES ILUSTRES
Durante todo o fim de semana, muitos intelectuais e autoridades de renome compareceram ao I SaliAltos.
O Secretário de Fazenda do Estado, Antônio Neto, devidamente acompanhado do
deputado estadual Cícero Magalhães (PT), Líder do Governo na Assembléia; do Coordenador de Comunição, Welligton Soares; e da Coordenadora da FUNDAC, Marleide Lins, participaram da abertura representando o Governador Wellin
gton Dias.
O vice-governador Wilson Martins (PSB), o deputado estadual Ismar Marques (PSB) e o deputado federal Átila Lira(PSB) também passaram por lá, acompanhados pelo prefeito Dr. Fonsêca (PSB).
O jornalista Zózimo Tavares e o escritor e cordelista Pedro Costa também se fizeram presentes, assim como Antônio Pereira (diretor da CEPISA), Adalberto Pereira (Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário), Lúcia Araújo (Coordenadora de Convivência com o Semiárido) e Roberto John (Superintendente da Representação do Piauí em Brasília).
OS SHOWS MUSICAIS
Todas as noites foram encerradas com shows musicais no Centro Cultural e Artezanal Zé da Prata.
Na sexta-feira, Fátima Castelo Branco e banda animaram a platéia com o chorinho, com destaque para as suas composições próprias. Os presentes cantaram com empolgação o “Chorinho pra Altos” e “Boca de Barro”. A festa contou ainda com a participação de Zezinho Ribeiro, Jéssica Guimarães e Paulo Pereira.
No sábado, após o desfile organizado por Luni Atelier, a banda Por Acaso tocou o melhor da MPB para o grande público que compareceu, com direito ainda a uma palhinha de Ludy Vieira.
No domingo, encerrando o I Salão do Livro de Altos, o grande Vavá Ribeiro se apresentou, arrancando aplausos dos espectadores. A banda altoense DiJorge fechou com chave de ouro, exibindo todo o talento de uma nova geração de cantores.
OS AGRADECIMENTOS
O I Salão do Livro de Altos encerrou deixando saudades, e com a certeza de que foi um acontecimento grandioso. E, como tudo aquilo que é grandioso, contou com a colaboração e a dedicação de muita gente para que acontecesse.
Por isso, nossos sinceros agradecimentos:
De uma forma especial, gostaria aqui de registrar meus sinceros agradecimentos à equipe do Instituto Piauiense de Juventude, que se entregou de corpo e alma para que o I SaliAltos acontecesse, enfrentando com uma rara maturidade juvenil os diversos obstáculos que surgiram. Parabéns à presidente, Michelle Mascarenhas, e aos demais membros do IPJ que participaram: Marcelo Custódio, Joaquim Lemos, Celiana Alves, Annanda Rodrigues, Raimundo Veras, Leide Santiago, Norma Oliveira e Janaína Araújo.
O I Salão do Livro de Altos-SALIALTOS, momento especial na vida sociocultural de nossa cidade, será realizado entre os dias 13 e 15 de novembro de 2009, e tem como objetivo maior valorizar, fomentar e incentivar o hábito da leitura e o talento de escrever.
Nesta primeira edição, o Salão homenageia Menezes y Morais, pseudônimo de José Menezes de Moraes, jornalista e professor que nasceu e viveu a infância em Altos-Piauí, e mora em Brasília desde 1980.
Sua estréia literária foi em 1975 com Laranja partida ao meio. Já publicou nove livros de poesia (até 2005), sendo o último Na micropiscina da lágrima feliz (Brasília, 1999).
É um promotor cultural, liderando o Coletivo de Poetas, movimento criado em 1992 que leva amantes da poesia e da música para encontros em bares brasilienses.
O I SaliAltos terá palestras e bate-papos literários, que acontecerão no auditório Naná raulino, da Unidade Escolar Pio XII; shows musicais no Centro Cultural e Artesanal Zé da Prata; e salõezinhos voltados para o público infanto-juvenil, no Sítio Cantal (Bairro Boca de Barro) e no Lar São Vicente (Bairro São Luiz).
A programação completa você confere clicando na imagem abaixo:
A Prefeitura Municipal de Altos, através da Secretaria da Assistência Social, Juventude, Trabalho e Cidadania, realiza de 05 a 12 de outubro o II Festival da Juventude Altoense.
Fique por dentro da Programação:
05 a 10/10: jogos de diversas modalidades;
08 a 12/10: atividades culturais do projovem, palestras, desfiles, show de calouros, concursos de danças e piadas, enduro a pé, roda de capoeira, e muito mais;
08/10: shows artísticos com Banda Som de Play, Dona Fulô, Sirano e Sirino e Tenda Eletrônica;
09/10: Shows artísticos com Banda Som de Play, Gibão de Couro (Parnaíba-PI) e Tenda Eletrônica;
10/10: Shows artísticos com forró pé de serra, Bandas Por Acaso, Xenhenhem e Versáteis e Tenda Eletrônica;
11/10: Shows artísticos com Banda Conchá e Balança Neném e Tenda Eletrônica.
12/10: Hasteamento da Bandeira Nacional, Missa em Ação de Graças ao Aniversário de 87 anos de emancipação política do município e ainda parque de diversões em comemoração ao dia das crianças.
Hoje, 05 de outubro, tem início em Altos a primeira etapa do Programa Cidade Limpa.
O programa, idealizado pela Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Manoel Rodrigues, será executado em parceria com a Secretaria de Gestão, Infraestrutura e Serviços Públicos e a Secretaria de Saúde.
O objetivo é dar um destino adequado aos resíduos sólidos (lixo) produzido na cidade. Altos produz, diariamente, cerca de 22 toneladas de lixo, aproximadamente. Destas, o sistema de coleta recolhe cerca de 10 toneladas, e percorre 47 ruas.
O Programa está dividido em três etapas.
A primeira, que iniciou em setembro e vai até meados de outubro, terá os seguintes objetivos: a) Repensar o sistema de coleta, criando novos roteiros, ampliando o número de ruas atendidas de 47 para 205; b) Definir o dia, turno e veículo que cumprirá cada roteiro por semana; c) Monitorar a quantidade de lixo coletado diariamente, comparando com a meta; d) Reunir moradores e agentes comunitários de saúde de cada roteiro para estabeler entendimentos e firmar parcerias; e) Implantar um serviço de atendimento ao púbico na Prefeitura Municipal.
A segunda, que se iniciará em meados de outubro e segue até o fim de dezembro, tem como objetivo a sensibilização da população para o manejo adequado do lixo, para a necessidade de se dar ao lixo uma destinação adequada e para esclarecer acerca dos danos que o lixo pode provocar à Saúde e ao Meio Ambiente. Tal objetivo será buscado através de campanhas educativas em rádios, cartazes e palestras junto às escolas e outros espaços coletivos.
Por fim, teremos a terceira etapa do programa, a partir de 2010, através da qual pretendemos dar ao lixo uma destinação econômica, incentivando a formação de grupos que façam da reciclagem uma fonte de renda.
A FUNADEPI divulgou hoje, 29 de outubro, a relação dos candidatos habilitados no concurso da Prefeitura Municipal de Altos.
O próximo passo é a contabilização dos pontos dos títulos.
A publicação do resultado final está prevista para o próximo dia 13 de outubro.
A relação dos candidatos habilitados pode ser consultada no link abaixo:
Hoje, domingo, 13 de setembro, 7.687 candidatos participarão do Concurso da Prefeitura Municipal de Altos.
As provas acontecerão nos dois turnos, manhã e tarde, nas escolas públicas das redes municipal e estadual de ensino.
O candidato pode localizar o seu local de realização da prova clicando no link abaixo:
A equipe da FUNADEPI, responsável pelo concurso, estará de plantão no prédio do Conselho Tutelar, próximo à U.E. Mário Raulino. Informações, dúvidas e esclarecimentos também podem ser obtidos pelo número (86) 2106-9100.
Os membros do Instituto Piauiense de Juventude-IPJ estiveram reunidos no último domingo, 06 de setembro, na sede da associação do Assentamento Olho D’água, zona rural de Altos.
Na pauta, a realização da primeira parte do planejamento estratégico do IPJ. Cerca de vinte jovens passaram o dia discutindo a Missão, o Público Alvo, os Valores e as Linhas de Ação do Instituto.
Na segunda parte do planejamento, em data a ser marcada, serão definidas as ações concernentes a cada linha, e definidos data, local, metodologia, parcerias e responsáveis.
Ao final, houve uma confraternização. Destaque para a beleza natural do local, e a estrutura da casa que nos acolheu, excelente para a prática do turismo rural.
O Ponto de Cultura Pé de Manga lançou edital para selecionar a sua logomarca.
As inscrições serão feitas de segunda a sexta, no horário de 8 às 12 horas, no período de 14 a 25 de setembro 2009, no prédio da Universidade Estadual do Piauí-UESPI, Campus de Altos.
Pode participar qualquer pessoa residente em Altos.
O edital completo pode ser lido no link abaixo:
REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA LOGOMARCA DO PONTO DE CULTURA PÉ DE MANGA
Quem quiser saber mais sobre o Ponto de Cultura Pé de Manga, pode acessar a seguinte apresentação em slide:
Em reunião com o atual presidente da EMGERPI, Raimundo Trigo, o vice-prefeito de Altos, Marcelo Mascarenha expôs a situação do Programa Cidade Asfalto, do Governo Estadual, e cobrou o reinício das obras na cidade.
Segundo o vice-prefeito, o Governador Wellington Dias havia autorizado, em julho de 2008, o asfaltamento das ruas 12 de Outubro, Lucrécio Avelino, Ludgero Raulino, São José, Telésforo do Vale e José Olindo.
A obra solicitada era parte da estratégia de revitalização do centro da cidade, que incluiu o asfaltamento no entorno da praça Cônego Honório e o calçadão, a transferência do mercado e a construção do Centro Cultural e Artezanal Zé da Prata.
Em setembro do ano passado, o serviço começou, com a limpeza das ruas e a chegada de máquinas. Contudo, diversos problemas como a crise financeira do final do ano passado, as fortes chuvas do início desse ano e a dificuldade de aquisição de emulsão para a produção do asfalto acabaram levando à suspensão da execução da obra.
O presidente da EMGERPI demonstrou o grande interesse em ver a obra reiniciada com urgência, e determinou a notificação da COMASE, empresa responsável pelo asfaltamento.
Solicitou ainda que a equipe de engenharia da EMGERPI fizesse uma vista técnica ao trecho, o que foi realizado ontem, dia 01 de setembro.
A expectativa é que, nas próximas semanas, sejam retomadas as obras do asfaltamento.
Por uma solicitação da presidente do Instituto Piauiense de Juventude, Michelle Mascarenhas, reforçada pelo vice-prefeito de Altos, Marcelo Mascarenha, o presidente da Fundação de Esportes do Piauí-FUNDESPI, Vicente Sobrinho, encaminhou uma equipe de engenheiros para visitar os campos de várzea em Altos.
O objetivo da visita foi colher dados para a elaboração de projetos para recuperação e revitalização desses campos de futebol, definindo o orçamento, para que, posteriormente, se busque junto ao Governo do Estado os recursos para a execução da obra.
Foram visistados os campos dos bairro Boca de Barro , da Tranqueira, do Belos Aires (Campo do GB), do Batalhão (Campo do Triângulo), do Conjunto Ludgero Raulino (Campo da Associação), da Santa Inês e da Maravilha (Campo da Luciana).
A viabilização dessa obra certamente representará um grande incentivo aos desportistas da cidade, que muitas vezes carecem de espaços públicos adequados e apoio para as práticas esportivas.
O presidente Lula anunciou o novo marco regulatório de exploração do pré-sal, em cerimônia realizada em Brasília nesta segunda-feira, 31 de agosto, e destacou como primeira diretriz que o petróleo pertence ao povo brasileiro. “Não vamos nos deslumbrar e sair por aí torrando o dinheiro em bobagens”. Veja a reportagem publicada no UOL:
31/08/2009 – 16h36
Lula diz que “petróleo pertence ao povo” e que dinheiro não deve ser “torrado com bobagens”
Claudia Andrade (Do UOL Notícias-Em Brasília)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (31), durante a cerimônia de apresentação da proposta do modelo regulatório para exploração do pré-sal, que o modelo de exploração das jazidas deverá ser baseado em três diretrizes básicas. A primeira delas determina que o “petróleo pertence a todo o povo brasileiro”.
A segunda diretriz, citada pelo presidente Lula, estabelece que o Brasil “não vai se transformar em um mero exportador de óleo bruto”. Ao contrário, vai se capacitar para exportar derivados de gasolina, óleo diesel e outros produtos “que valem muito mais”, destacou.
“A terceira diretriz é que não vamos nos deslumbrar e sair por aí torrando o dinheiro em bobagens”, disse o presidente. Lula destacou que os recursos devem ser empregados em cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia, citando algumas das áreas a serem atendidas pelo fundo social que deverá ser criado por meio de um dos quatro projetos encaminhados pelo Executivo ao Congresso Nacional para análise por deputados e senadores.
“O pré-sal é um passaporte para o futuro”, resumiu o presidente.
Com o tema: "Quebre a resistência e tome uma atitude: construa acessibilidade para a pessoa com deficiência intelectual”, a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Altos promoveu, de 21 a 28 de agosto, a Semana do Excepcional.
Muitos acreditam que a acessibilidade para o deficiente inclui apenas as rampas, elevadores, banheiros adaptados e barras de apoio. Tudo isso é muito importante, mas acessibilidade também significa fazer parte, conviver e, claro, ter acesso. E para uma pessoa com deficiência ter tudo isso, ela precisa de algo essencial: a mudança de atitude da sociedade.
Qualquer um de nós cria acesso para nossos amigos, colegas de trabalho, familiares e até desconhecidos. Com o deficiente intelectual não é diferente: ele também precisa de amizade, credibilidade e carinho.
Por isso, a Semana Nacional do Excepcional deste ano provocou a sociedade para tomar uma atitude, quebrar as barreiras e construir também a acessibilidade para a pessoa com deficiência intelectual.
No encerramento da semana, a APAE de Altos promoveu a entrega dos troféus e medalhas aos vencedores das disputas esportivas, e realizou sua noite cultural, com a apresentação do grupo musical “Por Acaso”.
O presidente da FUNDESPI, Vicente Sobrinho, prestigiou a festa, e se pôs à disposição para futuras parcerias.
No último dia 22 de agosto, o portal 180 graus (http://180graus.brasilportais.com.br/altos/servidores-da-seduc-nao-sao-efetivados-e-nem-recebem-salario-234991.html) publicou a seguinte nota:
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A SEDUC chamou do último concurso, cerca de dez pessoas para preencher vagas de zelador e vigia, nas escolas públicas estaduais de Altos. Causou estranheza aos classificados no momento do preenchimento do contrato, o fato de serem realizados de forma temporária, como se os mesmos fossem do teste seletivo, sem nomeação e termo de posse. Segundo uma candidata, que preferiu não revelar o nome, ela teria sido obrigada a assinar, sob pena de perder a vaga para o candidato seguinte. Pelas informações vindas da regional, após três meses, os funcionários seriam efetivados. Passados três meses, ainda não receberam sequer nenhum salário e ainda foram informados que os contratos estão irregulares e dessa forma não receberão dinheiro.
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Precupado com a informação, procuramos a Supervisora de Ensino, professora Lavina Almeida, que confirmou a existência do problema. Entramos então em contato com a Superintendente Insitucional da SEDUC, Profa. Maria Xavier, e marcamos uma audiência com ela.
Na audiência, a Superintendente afirmou que os servidores podem ficar tranquilos, que não serão prejudicados de forma alguma. A nomeação não foi realizada até agora porque o decreto, que diz repeito aos novos servidores da SEDUC em todo o Piauí, deveria ser assinado pelo governador e pelos secretários de administração e de educação,e foi por isso que demorou a sua emissão.
A previsão é que até o dia 15 de setembro a nomeação desses servidores seja publicada, e eles recebam o pagamento do período trabalhado como prestadores de serviço.
Sábado, 22 de agosto, a caravana do PT de Altos esteve reunida com o Núcleo do PT no Assentamento Santa Rita.
Estavam presentes o presidente do PT de Altos, Manoel Rodrigues; o vice-presidente, Antônio Campêlo; o Secretário de Finanças, Antônio Mascarenha; o Secretário de Juventude, Marcelo Custódio; a filiada Michelle carolline, presidente do Instituto Piauiense de Juventude-IPJ; e o vice-prefeito de Altos, Marcelo Mascarenha, que também é membro da Direção Nacional do PT.
De acordo com oEstatuto do PT, os núcleos de base são instâncias do partido, de grande importância para a garantia da democracia interna e do incentivo de participação da base do PT no debate sobre as grandes questões que dizem respeito ao partido.
Assim diz o estatuto do PT:
Art. 58. São considerados Núcleos quaisquer agrupamentos de pelo menos 9 (nove) filiados ao Partido, organizados por local de moradia, trabalho, movimento social, categoria profissional, local de estudo, temas, áreas de interesse, atividades afins, tais como grupos temáticos, clubes de discussão, círculos de estudo e outros.
§ 1º Os Núcleos, abertos inclusive à participação de pessoas não filiadas ao Partido, com direito a voz, são instrumentos fundamentais da organização partidária e da atuação do PT nas comunidades e nos setores, e de integração com os movimentos sociais.
§ 2º Os Núcleos podem ser organizados em âmbito municipal ou setorial.
Cerca de vinte filiados e simpatizantes participaram do encontro, debatendo a atuação e organização do Partido dos Trabalhadores, a nível nacional, estadual e municipal. Ao final do encontro, cinco companheiros e companheiras pediram para se filiar ao PT.
OS FILHOS DA PAIXÃO (Pedro Tierra)
“(...)Queremos um país onde não se matem crianças
que escaparam do frio, da fome, da cola de sapateiro.
Onde os filhos da margem tenham direito à terra,
ao trabalho, ao pão, ao canto, à dança,
às histórias que povoam nossa imaginação,
às raízes da nossa alegria.
Aprendemos que a construção do Brasil
não será obra apenas de nossas mãos.
Nosso retrato futuro resultará
da desencontrada multiplicação
dos sonhos que desatamos.”
O Secretário Estadual da Fazenda e pré-candidato a governador do Piauí pelo PT, Antônio Neto, participou, no último sábado, dia 22 de agosto, de atividades culturais no município de Altos, acompanhado do vice-prefeito Marcelo Mascarenhas (PT), do vereador Zé Ernandes (PT), do deputado estadual Cícero Magalhães (PT), do Presidente do PT de Altos, Manoel Rodrigues, do Secretário Municipal de Gestão, Antônio Mascarenha, do Coordenador do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, Antônio Campêlo, do Secretário de Assuntos Institucionais do PT de Altos, Professor Raimundo Lopes, da presidente do Instituto Piauiense de Juventude-IPJ, Michelle Mascarenhas, e do servidor da SEFAZ, Toinho Fiscal.
Primeiramente a comitiva visitou a Festa de São Gonçalo, como parte da programação alusiva ao Dia do Folclore, da Escola Municipal Agostinho Pinho, na localidade Vista Alegre.
Em seguida, o secretário também visitou o Centro Social Urbano de A
ltos, onde estava acontecendo um Festival de Quadrilhas, como parte das comemorações da Semana Nacional do Excepcional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Altos, coordenada pela Professora Maria José Mascarenhas.
O secretário ficou encantado com a beleza e criatividade das peças artesanais produzidas pelos alunos da APAE. Também o impressionou o figurino e a coreografia da Quadrilha Balança Fogueira, presidida pelo Coordenador de Cultura da Prefeitura Municipal de Altos, Rodrigo Veras.
Aproveitando a oportu
nidade da visita, o voluntário da APAE, Fernando Menezes, solicitou o empenho do Secretário Antônio Neto na reforma do espaço esportivo do CSU de Altos. Antônio Neto declarou o seu total apoio ao pedido, e orientou à coordenadora do CSU, Profa. Mazé Mascarenhas, que elaborasse o projeto e orçamento da reforma e encaminhasse ao deputado Cícero Magalhães, que se comprometeu a destinar uma de suas emendas parlamentares para a obra.
Falando para os assentados, o vice-prefeito lembrou as grandes conquistas que o assentamento conquistou nos últimos anos: a construção das casa, a energia, o abastecimento de água, e agora a estrada. Tudo isso tem contribuído para melhorar ainda mais a vida dos moradores da região.
Participaram do evento, além das vinte famílias assentadas, diretores do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Altos (Toinha Ferreira, Francisco Viana, Rosilda, Rumão Rocha e Fatinha), os vereadores Zé Ernandes e Hélio Inácio, o vice-prefeito Marcelo Mascarenha e o secretário municipal de gestão, Antônio Mascarenha.
Do cultivo da terra, realizado com conhecimentos e tecnologias apropriados, e adequado às características de cada região, nascem o alimento saudável para a família, para a comunidade e para o país, e a renda condizente com as exigências atuais de uma vida digna: moradia, saúde, educação, lazer.
Neste processo de resistência e de construção, o povo do campo resgata e constrói sua identidade camponesa. Cresce a auto-estima, a afirmação de si, a consciência de seu valor, a clareza de seu potencial, livrando-se das imposições e dos preconceitos do sistema dominante. Passam a ser sujeitos do seu presente e protagonistas do seu futuro."
