sábado, 12 de março de 2011

ESAPI e IPJ realizam I Seminário Jurídico de Altos e Região

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Na próxima segunda-feira (14), terão início as inscrições do I Seminário Jurídico de Altos e Região organizado pela Escola Superior de Advocacia do Piauí – ESAPI da OAB/PI, com o apoio do Instituto Piauiense de Juventude - IPJ. O evento acontecerá das 8 às 12h do dia 2 de Abril, no Auditório Alberto Barbosa, ao lado da Biblioteca Municipal, no centro do município de Altos.

Estudantes e advogados das cidades de Altos, Alto Longá, Beneditinos, Coivaras, Novo Santo Antonio e Pau D’arco do Piauí terão a oportunidade de discutir acerca de temas jurídicos.

Durante o evento, o Presidente da OAB Seccional Piauí, Dr. Sigifroi Moreno Filho, irá lançar a Campanha em Defesa das Prerrogativas da Advocacia. Em seguida, a palestra ministrada pelo Dr. José Norberto Lopes Campelo, Conselho Federal da OAB, falará sobre a proposta de reforma do Código de Processo Civil em discussão no Congresso Nacional.

As 120 vagas deverão ser preenchidas até dia 31 de março. As inscrições serão realizadas de segunda a sexta, das 8 às 12h, na Sala do Ponto de Cultura “Pé de Manga” do Centro Social de Altos no endereço: Rua Jaime Barbosa, nº 474, centro. O investimento é de R$ 20 (vinte reais) para advogados e R$ 10 (dez reais) para estudantes.

Maiores Informações: Dr. Welder Melo (86) 8882-3904 e Dr. Marcelo Mascarenha (86) 8836-0409.

Fonte: OAB-PI (http://www.oabpi.org.br/esapi/noticias/detalhar_noticia/noticia_id:3190)

terça-feira, 1 de março de 2011

PREFEITURA DE ALTOS RECEBEU CERCA DE DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2011

Em fevereiro de 2011, a Prefeitura Municipal de Altos recebeu R$ 2.345.316,99 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), já descontados os valores de PASEP e INSS.

Veja abaixo a origem desse recurso:

  • FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: R$ 639.376,03(seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e três centavos)

  • FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO: R$ 13.453,40 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos)

  • ICMS - DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96: R$ 537,35 (quinhentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos)

  • ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL: R$ 54,52 (cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos)

  • ICMS ESTADUAL: R$ 197.311,16 (cento e noventa e sete mil, trezentos e onze reais e dezesseis centavos)

  • FUS - FUNDO SAÚDE: R$ 244.420,38 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e oito centavos)

  • IPM - IPI EXPORTAÇÃO - COTA MUNICÍPIO: R$ 115,02 (cento e quinze reais e dois centavos)

  • FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: R$ 1.249.570,18 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais e dezoito centavos)

  • SNA - SIMPLES NACIONAL: R$ 478,95 (quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos)

Para maiores detalhes, você pode acessar a seguinte página no sítio do Banco do Brasil:

https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstrativo,802,4647,4652,12,1.bbx

Aberta a página, digite o nome da cidade e, a seguir, escolha o período que quer pesquisar, assim como o tipo de recurso.

Nesta pesquisa ficam de fora os recursos oriundos dos tributos municipais (ISS, ITBI, IPTU e taxas) e de convênios (que podem ser consultados no Portal da Transparência: www.portaltransparencia.gov.br)

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Ex-Presidente Lula visitou Altos em 1982

Ex-Presidente Lula visitou Altos

Por Carlos Alberto Dias, professor e pesquisador

Dentre as personalidades políticas que visitaram nossa cidade na década de 1980 está o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Foi uma presença rápida, mas de muita importância para o sindicalismo rural e o Partido dos Trabalhadores em Altos. Estava o então presidente nacional do PT em missão no Piauí, incluindo capital e interior, com o objetivo de criar diretórios municipais e dar maior dimensão ao partido em nosso estado.

Lula em Comício na Praça Cônego HonórioSeu desembarque se deu às nove horas do domingo, 22 de agosto de 1982, em Teresina. Logo após, Lula veio à cidade de Altos, onde realizou comício no calçadão da Praça Cônego Honório com os trabalhadores rurais e a comunidade interessada, e reuniu-se com os militantes de sua agremiação política. À tarde, conversou com lideranças do interior e à noite estava em Teresina, realizando comício na Praça do Verdão.

Conta-nos o Sr. Antonio de Almeida Mascarenha, pai do Dr. Marcelo Mascarenha, que Lula foi almoçar na casa de sua mãe, Dona Maria de Nazaré Almeida Sousa, no bairro Alto Franco, onde comeu arroz e feijão com ovo, numa demonstração de simplicidade indizível. Aproveitou para afirmar da extremada admiração que sua genitora tinha pelo líder sindicalista, por ela considerado um grande homem e um grande benfeitor do povo brasileiro.

“O medo que se incutia nas pessoas em torno do PT era muito grande”, informa a revista comemorativa dos 25 anos do PT no Piauí, editada em Teresina, no mês de fevereiro de 2005, à página 19. Informações dão conta até que certa liderança política local tratou de espalhar entre os assistentes do comício do Lula em Altos naquele distante 1982 a emblemática expressão: “Esse cara é comunista! Cuidado!”.

Apesar de ter sido no interior do estado que o partido enfrentou grande resistência, foi justamente nessa região onde ele cresceu mais rapidamente, notadamente pelo empenho dos trabalhadores rurais e associações diversas na construção dos primeiros núcleos. Tanto as campanhas eleitorais como a formação dos diretórios foram iniciadas nas cidades mais próximas à capital, por conta do custo e demora nas viagens. Altos, inclusive, está entre as primeiras cidades a contar com diretório municipal do partido, criado que foi em 01 de janeiro de 1981.

Rememorando sua primeira visita ao nosso estado em 1981, o já presidente Lula, no editorial da citada revista, diz:

“- [...] Percorri povoados, favelas, grotões de pobreza e estive no meio universitário. Poucas vezes fui tratado com tanto respeito, poucas vezes fui ouvido com tanta atenção. Desde então, sempre vou ao Piauí. [...]”. Em Altos o tratamento cordial e o calor humano oferecido ao líder sindical não foi diferente.

Altos estava entre os 32 diretórios registrados do Partido dos Trabalhadores e naquele ano de 1982, a 15 de novembro, disputou as eleições municipais, apresentando os nomes de José Lino de Sousa e Marcelino Viana, respectivamente como candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito da cidade, que contava na época 20.193 eleitores.

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Lula quase ‘fica’ em Altos

O professor e historiador Fonseca Neto, imortal da Academia Piauiense de Letras, conta um fato curioso e praticamente desconhecido sobre a passagem de Lula por nosso município.

Narra ele na já mencionada revista, à página 14, que numa de suas primeiras visitas ao Piauí precisou Lula se deslocar a Campo Maior, onde faria um comício na feira daquela cidade às cinco horas da manhã. Foi de carona na noite anterior, mas na hora de voltar a Teresina cadê transporte? Às 09:15 precisava estar a bordo do avião da Transbrasil rumo a outro comício em Santos-SP.

Resolveram apelar para o velho fusca do correligionário Fonseca Neto, com seus pneus carecas. E lá se vai ele a Campo Maior, em busca do famoso líder petista. Lotação na volta: 04 pessoas (Fonseca, Antonio José Medeiros, Valtinho Dantas, da UNE, e Lula).

Pelas 08:30 h, nas proximidades da Penitenciária Agroindustrial Major César Oliveira, estoura o pneu traseiro do veículo. A roda saca fora e o fusquinha começa a rodar no asfalto. Todos conseguem descer rapidamente. Vão trocar o pneu, mas... o estepe estava seco. O desespero tomou conta da tripulação.

“- Companheiro Fonseca, eu não posso perder o comício em Santos. Tenho que estar em Santos hoje, companheiro”. Era o Lula, mais aflito do que todos. Também pudera, pelo avançar da hora.

Por sorte, um aluno do professor Fonseca Neto aparece e dá a abençoada carona que Lula precisava para chegar a Teresina, levando também Valtinho Dantas. Fonseca e Antonio José tomam um ônibus da empresa Cícero Santos que passou em seguida e rumam à capital, onde ainda avistam o carro com o líder petista, que, para surpresa de todos, dobrava no sentido do bairro Piçarra. O que teria acontecido? Ficaram atônitos.

“- Nós ficamos confusos com aquela situação. Pegamos um táxi da estação do trem para o aeroporto, e eu pensando: como é que nós vamos ficar agora, chegando no aeroporto sem o Lula?” Inquietava-se o historiador, acrescentando ainda: “- Foi uma confusão, os funcionários de base do aeroporto segurando o avião porque sabiam do nosso drama”.

Daí a pouco, chega o rapaz com Lula, para alegria de todos. Seu pai não aceitara que fosse primeiro ao aeroporto, exigindo que o deixasse logo em casa.

“- O Lula passou tão rápido que nem se despediu de ninguém. Foi direto para o avião”. Finaliza ele o relato.

Atento a tudo, o jornal O Estado noticia no dia seguinte: “Lula quase morre em acidente no Piauí”.

PT: 31 anos crescendo com o Brasil

Partido dos Trabalhadores

No dia 10 de fevereiro de 1980, durante uma ditadura militar marcada pela opressão, pela injustiça e pela censura ao povo brasileiro, surge no país o Partido dos Trabalhadores. Sem medo de lutar pela democracia, pela solidariedade, pela igualdade e pelas transformações políticas, sociais e econômicas, o PT se guiou pela esperança de mudar o Brasil e se tornou um dos maiores e mais importantes partidos do país e do mundo.

Com muita garra e muitas batalhas, alcançou grandes vitórias. Dentre elas, a eleição em 2002 do primeiro presidente operário do país, Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito em 2006. E, em 2010, o marco histórico de elevar ao cargo mais importante do Brasil uma mulher, Dilma Rousseff.

Porém, os 31 anos de conquistas não seriam possíveis sem a sua militância que participou ativamente desses momentos. O partido é, acima de tudo, composto por brasileiros e brasileiras que querem fazer do nosso país um lugar melhor. É por isso que temos orgulho de ser PT.

Esperamos continuar crescendo com o Brasil por muito tempo. Parabéns pelos nossos 31 anos de lutas.

Obrigado.

 

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

PREFEITURA DE ALTOS RECEBEU MAIS DE DOIS MILHÕES DE REAIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2011

Transparência e publicidade dos atos oficiais. Estas são duas das principais características de um Estado Democrático de Direito, porque possibilitam que a população fiscalize a aplicação correta dos recursos públicos.

Por isso estamos iniciando uma seção em nosso blog para que todo início de mês sejam divulgados os valores recebidos pela Prefeitura de Altos no mês anterior. Até para desfazer o discurso de que o problema de nossa cidade é falta de recursos. De forma alguma. O que falta na Prefeitura de Altos é planejamento e seriedade na aplicação do erário.

Em janeiro de 2011, Altos recebeu R$ 2.267.433,93 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), já descontados os valores de PASEP e INSS.

Veja abaixo a origem desse recurso:

  • FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: R$ 608.492,09 (seiscentos e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e nove centavos)
  • FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO: R$ 11.910,17 (onze mil, novecentos e dez reais e dezessete centavos)
  • ICMS - DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96: R$ 537,35 (quinhentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos)
  • ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL: R$ 272,93 (duzentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos)
  • ICMS ESTADUAL: R$ 201.642,41 (duzentos e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos)
  • FUS - FUNDO SAÚDE: R$ 231.204,40 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e quatro reais e quarenta centavos) 
  • IPM - IPI EXPORTACÃO - COTA MUNICÍPIO: R$ 122,28 (cento e vinte e dois reais e vinte e oito centavos)
  • CIDE-CONTRIBUIÇÃO SOBRE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: R$ 27.281,74 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos)
  • FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: R$ 1.183.630,27 (um milhão, cento e oitenta e três mil, seiscentos e trinta reais e vinte e sete centavos)
  • SNA - SIMPLES NACIONAL: R$ 2.340,29 (dois mil, trezentos e quarenta reais e vinte e nove centavos)

Para maiores detalhes, você pode acessar a seguinte página no sítio do Banco do Brasil:

https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstrativo,802,4647,4652,12,1.bbx

Aberta a página, digite o nome da cidade e, a seguir, escolha o período que quer pesquisar, assim como o tipo de recurso.

Nesta pesquisa ficam de fora os recursos oriundos dos tributos municipais (ISS, ITBI, IPTU e taxas) e de convênios (que podem ser consultados no Portal da Transparência: www.portaltransparencia.gov.br)

domingo, 30 de janeiro de 2011

O ESPORTE CLUBE ALTO FRANCO, INVICTO, ESTÁ NA FINAL DO CAMPEONATO ALTOENSE

ECAFEscudo[11]O ano de 2011 começou sorrindo para o Esporte Clube Alto Franco-ECAF.

Dois jogadores da escolinha do ECAF, Nailan e Neto, foram campeões piauienses pelo Fluminense e viajaram para representar o estado na Copa São Paulo.

O time piauiense ficou em 12º lugar entre os segundos colocados de cada chave e no 35º lugar geral entre os 92 times de todo o país que concorreram. Esse foi o melhor resultado de uma equipe do Piauí na competição até hoje. Nailan deixou sua marca com dois gols marcados na última rodada.

Ontem, sábado,  29 de janeiro, no Estádio Municipal Felipão, após uma partida difícil contra a tradicional equipe São José, o time do Esporte Clube Alto Franco garantiu sua presença na final do Campeonato Altoense. É a primeira vez que o ECAF participa da competição.

O São José abriu o placar e dominou o jogo durante todo o primeiro tempo. Mas os jogadores do Alto Franco mantiveram a tranquilidade e se reergueram. Faltando dez minutos para o fim da partida, o jogador Denílton entrou em campo e marcou o gol do empate.

A decisão foi para os pênaltis e a equipe do Alto Franco saiu vencedora, carimbando o passaporte para a grande final.

O ECAF, que permanece invicto na competição,  vai enfrentar a equipe do Bairro Ciana, no próximo sábado, dia 05 de fevereiro, às 16h, no Estádio Felipão.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

INSS autoriza o início da construção da agência de Altos

Carlão INSSOntem, 24 de janeiro, o Gerente Executivo do INSS no Piauí, Dr. Carlos Augusto Viana, assinou os contratos e respectivas ordens de serviço para construção de 11 (onze) novas agências do INSS no Piauí.

Uma dessas agências será construída em Altos, em terreno doado pelo Governo do Estado, ao lado do Campus Roberto Raulino da Universidade Estadual do Piauí. Segundo a construtora responsável, a obra - que custará R$ 1.427.586,86 - iniciará na próxima semana.

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Altos, Rumão da Cruz Rocha, presente na solenidade, lembrou que ainda em 2009 o Prefeito de Altos, Dr. Fonsêca, foi procurado para que a Prefeitura doasse um imóvel para a obra e o prefeito se recusou a fazer a doação.

Por conta disso, o INSS estudou a possibilidade de transferir a agência para outra cidade, o que só não aconteceu por intervenção do ex-governador Wellington Dias, senador eleito, e do vice-prefeito de Altos, Marcelo Mascarenha, ambos do PT, que garantiram através do Governo do Estado a aquisição e doação do imóvel para a construção da agência.

INSS

Uma vez em funcionamento, a agência atenderá toda a população de Altos, Pau D’arco, Beneditinos, Alto Longá, Coivaras, Novo Santo Antônio, São João da Serra e Prata do Piauí. Sem dúvida nenhuma, um grande benefício para toda a região.

O Jornalista Luiz Brandão, do Jornal Meio Norte, publicou a seguinte nota na sua coluna Minuta, na edição de hoje, terça-feira, 25 de janeiro de 2011:

Brandão