sexta-feira, 31 de julho de 2009

PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DE ALTOS

Segundo informações da Secretaria Municipal de Gestão, Infraestrutura e Serviços Públicos-SEMGISP, a FUNADEPI prorrogará até a próxima sexta-feira, dia 07 de agosto, o prazo para inscrições no concurso da Prefeitura Municipal de Altos.

Os interessados terão até aquela data para fazer a inscrição, presencialmente ou pela internet, e até o dia 10 de agosto para o pagamento do boleto.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

MOTOCICLISTA: FIQUE VIVO!

O Departamento Estadual de Transito do Piauí (DETRAN-PI) também lançou, na tarde do dia 15 de julho, na Praça Cônego Honório, em Altos, o Projeto Motociclista Consciente, que objetiva conscientizar motociclistas a usarem o capacete em toda e qualquer viagem de moto, mesmo em pequenas distâncias.

A campanha, realizada em parceria com a Secretaria Estadual para a Inclusão de Pessoas com Deficiência (SEID) e com a Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI), tem como tema: ”Fique vivo: sobre duas rodas todo cuidado é dobrado”.

O projeto foi pensado em virtude do aumento considerável do número de acidentes no transito envolvendo motociclistas, 90% deles por imprudência do condutor. As motos já representam 50% do total de veículos do estado, e o grande número de acidentes, ocorridos principalmente com jovens, tem lotado as urgências dos hospitais e as clínicas de reabilitação.


O Diretor Geral do DETRAN-PI, Jesus Rodrigues Alves, esteve presente no lançamento.

Motoqueiros fizeram um passeio pelas principais ruas de centro da cidade, informativos e adesivos da campanha foram distribuídos durante o lançamento, capacetes e camisas foram sorteadas entre os motociclistas presentes.

Carteira de Habilitação para quem precisa


Na intenção de garantir mais oportunidade e qualificação aos trabalhadores e trabalhadoras,o governador Wellington Dias criou o Programa de Formação de Condutores Carente-PFCC, executado pelo DETRAN-PI.

O programa tem a finalidade de possibilitar a obtenção da primeira habilitação para pessoas carentes, beneficiando aqueles que estejam desempregados há mais de dois anos e integrem famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família.

Para a região que compreende os municípios de Altos, Altos Longá, Coivaras, Pau'Darco, Beneditinos e Novo Sato Antônio foram destinadas 42 vagas.


No dia 15 de julho último, no Centro Pastoral Monsenhor Luiz Brasileiro, o Diretor Presidente do DETRAN, Jesus Rodrigues Alves, esteve proferindo a aula inaugural do programa.

Ações como essas, voltadas para quem mais precisa, são a cara do governo do PT: de Lula e de Wellington Dias.

domingo, 26 de julho de 2009

Reuniões nos bairros Mutirão I e Boca de Barro

Uma das marcas do Modo Petista de Governar é a transparência e a participação popular.

Por isso, é comum nos mandatos do PT nós fazermos prestação de contas ao povo que nos elegeu sobre o que tem sido feito no mandato, os projetos encaminhados, o planejamento feito e as dificuldades enfrentadas.

Aproveitamos para ouvir da comunidade críticas, sugestões e relatos de problemas, para que possamos procurar soluções

Foi com esse intuito que, no último final de semana, eu e os companheiros Antônio Campêlo e Raimundo Veras nos reunimos com os moradores dos bairros Mutirão I e Boca de Barro.



Duas reuniões muito participativas e interessantes. Nelas podemos identificar que a questão da iluminação pública permanece sendo um grave problema na nossa cidade.









Estaremos agendando, nos próximos dias, uma audiência com o Dr. Jorge Salam, Diretor da CEPISA, para discutirmos a situação.

ENSINO MÉDIO NO ASSENTAMENTO QUILOMBO

O assentamento Quilombo, o maior do município de Altos, receberá, a partir de agosto deste ano, o Ensino Médio. Os estudantes daquele assentamento e das comunidades vizinhas que tinham que se deslocar até a zona urbana de Altos, agora poderão dar continuidade aos seus estudos na própria comunidade.

A decisão foi tomada pelo Secretário Estadual de Educação, Prof. Antônio José Medeiros, em recente audiência da qual participamos eu, o vereador Zé Ernandes(PT) e o deputado Magalhães(PT).



Fizemos uma reunião com a diretoria da associação do Quilombo no início do mês, para discutirmos o local de funcionamento das salas e outros detalhes.



Aproveitamos para falar também sobre a recuperação da PI 367, que está sendo iniciada pelo Governo do Estado, através da EMGERPI, e do projeto Territórios Digitais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do qual iremos pleitear uma estação digital, com dez computadores e acesso à internet via satélite.

sábado, 25 de julho de 2009

ÁGUA PARA OS MORADORES DO CORTE DO MEIO

No dia 16 de julho, eu e o vereador Zé Ernandes(PT) estivemos no assentamento Corte do Meio, que fica à margem da BR343, entre Altos e Teresina, próximo às torres e à Pousada Oásis.


Fomos conferir o trabalho de perfuração de um poço, que está sendo feito pelo Governo do Estado através do IDEPI.

Ao lado da regularização da terra e da falta de energia, a falta de água era um grande problema para os moradores do assentamento. Ainda no ano passado resolvemos, através do Governo do Estado, o problema da regularização do imóvel e da energia. Agora, a falta de água também será resolvida.

O próximo passo é tentar viabilizar, juntamente com o Prefeito, Dr. Fonsêca, os canos para a distribuição da água nas residências.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

LEGISLAÇÃO PARA O CONCURSO DA PREFEITURA DE ALTOS

Muitas pessoas tem nos procurado acerca da legislação básica do Município de Altos, exigida para o concurso.

Por conta disso, a equipe da vice-prefeitura, coordenada por Raimundo Veras, teve o cuidado de digitalizar essas leis, que agora é disponibilizada a todos, neste blog e na página da Prefeitura de Altos (www.altos.pi.gov.br).

Segue o link, onde você pode fazer o download do Código Tributário Municipal, Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei Orgânica do Município e Plano de carreira do magistério:

www.4shared.com/file/120311356/14a1607c/ARQUIVOS_CONCURSO.html

Meus parabéns à equipe, e meus agradecimentos ao companheiro Ramundo Veras por ter dado essa contribuição aos candidatos ao concurso.

Bons estudos e boa sorte a todos.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

DESFAZENDO MENTIRAS SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

A Câmara Municipal de Altos aprovou em primeira votação o regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Altos.

Por conta disso, o Sindicato dos Servidores Municipais e alguns vereadores têm feito uma grande ofensiva em emissoras de rádio e na “rádio calçada”.

Infelizmente, os argumentos que eles têm utilizado demonstram muita desinformação e interesse em politizar um debate que é, essencialmente, técnico.

O fato é que, antes de encaminhar o projeto do Regime Próprio para a Câmara, a Prefeitura realizou duas audiências públicas.

Depois, a Câmara convocou uma audiência pública com suas comissões permanentes, que não aconteceu por falta de quórum.

E, por fim, o Sindicato chamou uma assembléia dos servidores com a presença do Dr Raimundo Eugênio, presidente da previdência própria dos servidores do município de Teresina, da qual participaram cerca de quarenta servidores.

Estive pessoalmente presente em todos esses eventos, participando ativamente da discussão.

Curiosamente, os três vereadores que votaram contra o Regime Próprio não participaram de nenhum. Exceto o vereador Orlando Filho, que compareceu na reunião da Câmara, que não aconteceu.

Logo abaixo elenco algumas das bobagens que tem sido repetidas pelos que se opõem ao projeto e que, nas reuniões que houve sobre o tema, foram exaustivamente esclarecidos.


MENTIRA 01. A PREVIDÊNCIA PRÓPRIA É PRIVADA

A previdência própria dos municípios é pública, e não privada. A responsabilidade sobre os benefícios é do tesouro municipal.

A administração do patrimônio é, obrigatoriamente, feita por instituição certificada pela Ministério da Previdência Social.

MENTIRA 02. O DINHEIRO PODE SER DESVIADO.

As contribuições pagas pelo servidor e pela prefeitura são depositadas na conta do fundo, em instituição financeira certificada pelo Ministério da Previdência Social.

Essa conta não possui cheque. É vinculada: os recursos dela só podem ser utilizadas para o pagamento de benefícios como aposentadoria e auxílio doença, e para os custos de administração do próprio fundo.

O fundo não é administrado nem pelo prefeito, nem por qualquer secretário, mas pelo seu conselho deliberativo, formado por cinco servidores efetivos: dois indicados pelo prefeito, dois indicados pelo Sindicato dos Servidores Municipais e um indicado pela Câmara Municipal (art. 66 do projeto de lei).

Não há possibilidade de se dar outro destino ao dinheiro.

MENTIRA 03. O PREFEITO PODE DEIXAR DE FAZER O REPASSE AO REGIME PRÓPRIO

Assim como no INSS, se o prefeito deixar de repassar as contribuições dos servidores para o Regime Próprio, estará cometendo crime de apropriação indébita.

No caso das contribuições do município, o projeto de lei é muito claro: o prefeito tem até o dia 10 de cada mês para informar ao banco valor que deve ser transferido para o fundo. Se até o dia 20 o prefeito não fizer isso, o conselho deliberativo notificará o banco para que faça o bloqueio do valor na conta do município (art. 58, §§ 6 a 8, do projeto de lei).

Além disso, o prefeito é pessoalmente responsável pelo repasse. Se não fizer, o fundo pode cobrar tanto a prefeitura como o próprio prefeito, e o patrimônio dele responde pela dívida (art 64).


MENTIRA 04. É PRECISO FAZER O ESTUDO ATUARIAL ANTES DE IMPLANTAR O PLANO.


Estudo atuarial é um estudo feito exclusivamente por um atuário que, por meio de cálculos matemáticos, estabelece uma previsão do montante de recursos que o fundo deve ter para garantir a aposentadoria dos seus servidores, dentre outras coisas.

Com base nessa informação, ele estabelece o valor da contribuição que o município deve repassar ao fundo.

A lei que está tramitando na câmara municipal fixa, definitivamete, o valor de contribuição dos servidores: 11%.

E estabelece, provisoriamente, o valor de contribuição do município: 11%.

O cálculo atuarial vai definir se a contribuição do município deve ser maior ou não (art. 91).

O estudo atuarial é exigido pela lei no início da implantação do Regime Próprio, e não antes. A lei federal é muito clara ao falar em Estudo Atuarial INICIAL, e não Estudo Atuarial PRÉVIO.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS LANÇA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Altos já divulgou o edital do concurso público para a formação de cadastro reserva para os seguintes cargos: Auxiliar de Serviços Diversos, Auxiliar de Serviços Urbanos, Bombeiro Hidráulico, Copeiro, Cozinheiro, Vigia, Agente Administrativo, Agente de Endemias, Atendente de Consultório, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Fiscal de Tributos, Auxiliar de Laboratório, Eletricista, Técnico em Eletrotécnica, Motorista, Técnico Agrícola, Técnico em Raio X , Advogado, Assistente Social, Cirurgião Dentista, Educador Pedagógico, Enfermeiro, Fiscal de Tributos, Fisioterapeuta, Monitor do PETI, Nutricionista, Odontólogo, Professor Classe Especial –Nível I (Polivalência - EJA), Professor Classe A – Nível I (Educação Infantil, Polivalência, Ciências , Educação Física, Espanhol, Geografia, História, Inglês, Informática, Matemática e Português) e Psicólogo.

O edital, outras informações sobre o concurso e as inscrições estão disponíveis no seguinte endereço: http://concurso.funadepi.org.br/altos09/

Aproveito o espaço para parabenizar o Secretário de Gestão,Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Mascarenha.

Desde o início do ano à frente da pasta, Antônio Mascarenha tem adotado uma série de medidas moralizadoras para garantir a eficiência da administração municipal.

A realização do concurso público é a consagração desse trabalho.

A partir de hoje, centenas de altoenses vão ter a oportunidade de ingressar em um cargo público pelo caminho certo: o concurso. Sem favor político, sem apadrinhamento, sem protecionismo. O critério é apenas um: o mérito, a competência.

Essa é uma marca do Modo Petista de Governar.

PARA O MUNDO, LULA É MESMO O CARA!


Lula vem atravessando de queixo erguido os salões internacionais por onde passa.

Presidentes de grandes potências repetiram na última semana o que já havia dito o americano Barack Obama: "Lula é o cara".

O primeiro- ministro inglês, Gordon Brown, saudou efusivamente a presença do brasileiro no encontro do G-8. "Fico muito feliz de ter meu amigo Lula na reunião", afirmou.

O francês Sarkozy, numa quebra de protocolo e tradição de seu país, recepcionou Lula com um informal tapinha nas costas e reiterou as mesmas propostas dele quanto a mudanças da Cúpula.

O italiano Berlusconi vê em Lula uma referência.

Todos eles estão ouvindo o brasileiro como quem presta atenção a um guru.

No encontro, Lula pediu a participação de mais países nas decisões. Os membros do G-8 concordaram. Lula pressionou por um combate à crise sem degradação do meio ambiente. Os integrantes da Cúpula assinaram embaixo. Lula voltou a falar na reforma do Conselho de Segurança da ON U e do Fundo Monetário para que países emergentes tenham maior presença. Sarkozy tomou a bandeira como sua e prometeu lutar por ela.

Pareceu que cada uma das consultas, propostas e intervenções dos líderes no G-8 levava o dedo de Lula.

De quebra, o presidente brasileiro ainda foi homenageado na sede da Unesco, em Paris, por promover a paz e os direitos humanos pelo mundo, honraria concedida antes a Nelson Mandela e Jimmy Carter.

O jornal Financial Times disse que o Brasil sob a batuta de Lula vai "passar dançando sobre a crise". E não poupou referências derramadas à condução do País: "Trata-se de uma democracia madura, com uma economia diversificada e uma população jovem e adaptável".

A busca de modelos alternativos está beneficiando o Brasil e seu mandatário. No Planalto, a avaliação é de que a crise foi a principal responsável pela abertura desse espaço na política internacional. E o presidente Lula, experiente na arte de conduzir multidões e até adversários para as suas trincheiras, está aproveitando.

http://www.terra.com.br/istoedinheiro/edicoes/614/para-o-mundo-lula-e-mesmo-o-cara-143827-1.htm
Carlos José Marques, diretor editorial

I Congresso dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Altos


Sábado passado, 11 de julho, a diretoria ampliada do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Altos esteve reunido em sua sede.

Foi tomada uma importante decisão: em 2010, o STR de Altos vai realizar o I Congresso Municipal dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Altos.

A organização já começa agora. Serão realizadas reuniões em todas as comunidades e assentamentos de Altos, discutindo os temas do Congresso e elegendo delegados para a etapa final.

Foi formada uma comissão para elaborar uma proposta inicial que será debatida na próxima reunião da diretoria.

Certamente, será um processo muito enriquecedor para a luta dos homens e mulheres trabalhadores, do campo e da cidade.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

INSS em Altos: Ministro Pimentel anuncia construção da agência

Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, José Pimentel, destacou hoje (9), no Piauí, as diversas ações que estão em curso para tornar mais eficiente o atendimento aos segurados. Como exemplos, Pimentel citou o reconhecimento automático de direito, permitindo a concessão de benefícios em até 30 minutos, e o envio de cartas aos segurados que completarem as condições mínimas para ter o direito à aposentadoria por idade na área urbana. Ele anunciou que, em breve, os trabalhadores das áreas rurais também receberão as mesmas correspondências.

No estado, o ministro inaugurou as obras de reforma e ampliação da Agência da Previdência Social (APS) de São Raimundo Nonato. Com a reforma, a unidade ganhou espaços mais amplos, a área de perícia foi duplicada e, a sala de espera, aumentada. No prédio foram instalados 17 guichês de atendimento, duas salas de perícia e uma de assistência social. A agência - que conta com sete servidores administrativos e dois peritos médicos - tem capacidade para atender a uma média de 60 pessoas por dia e realizar 1.056 perícias mensais.

O PIAUÍ IRÁ RECEBER MAIS 11 NOVAS AGÊNCIAS, ELEVANDO PARA 31 O NÚMERO DE UNIDADES FIXAS DE ATENDIMENTO DO INSS NO ESTADO. AS AGÊNCIAS SERÃO CONSTRUÍDAS NOS MUNICÍPIOS DE ALTOS, BATALHA, CANTO DO BURITI, COCAL, ESPERANTINA, JOSÉ DE FREITAS, LUÍS CORREIA, MIGUEL ALVES, PEDRO II, PIRACURUCA E UNIÃO. Além das novas APS previstas no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), serão realizadas mais quatro obras de melhoria e recuperação das unidades já existentes. O estado receberá investimentos de R$ 10,7 milhões.

Em todo o país, serão construídas 720 novas unidades de atendimento do INSS, elevando para 1.830 o número de agências fixas da Previdência Social que hoje são 1.110. Com o PEX, a Previdência Social estará presente em 1.670 municípios brasileiros. Também participam da cerimônia o diretor de Benefícios do INSS, Benedito Brunca, o gerente regional do Nordeste, José Nunes Filho, o gerente executivo do Piauí, Ulpiano Tavares Gomes, além de autoridades locais.

Informações para a Imprensa
Mauren Rojahn e Luiz Brandão
(61) 2021-5113 e (86) 3215-3005
ACS/MPS

http://www.previdenciasocial.gov.br/vejaNoticia.php?id=34608

segunda-feira, 6 de julho de 2009

A VERDADE SOBRE A AGESPISA E OS POÇOS DA PREFEITURA DE ALTOS

O Secretário de Finanças do Município de Altos, Fonseca Júnior, declarou ao Portal 180 graus e em emissora de rádio local que o vice-prefeito, Marcelo Mascarenha, havia solicitado ao prefeito, Dr. Fonsêca, a doação dos poços do Município de Altos para a AGESPISA, e que o prefeito negou essa solicitação.

ESSA INFORMAÇÃO NÃO É VERDADEIRA. VIMOS A PÚBLICO RESGATAR A VERDADE DOS FATOS.

A Lei Municipal nº 207, de 17 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano Diretor do Município de Altos, discutido amplamente com a sociedade e os vereadores da época, estabelece em seu artigo 9º, incisos XII, XIII e XIV:

"Art. 9º. Constituem diretrizes relativas à infra-estrutura urbana:
(...)
XII- Regulamentação de isenção de tarifa de água
XIII- Doação da estrutura de abastecimento de água municipal para a concessionária de água ou, alternativamente, a criação de uma Companhia Municipal de abastecimento d’água;
XIV- Expansão dos serviços de abastecimento d’água e interligação dos vários poços em rede”


Por conta da lei, o prefeito Dr. Fonsêca solicitou ao vice-prefeito, Dr. Marcelo Mascarenha, que juntasse dados sobre duas propostas (doar os poços para a AGESPISA ou criar um órgão municipal) para que, no momento oportuno, fosse tomada uma decisão sobre o problema.

O Dr. Marcelo Mascarenha então se reuniu com o presidente da AGESPISA, Dr. Merlong Solano, oportunidade em que trataram de três assuntos: a) os danos que a empresa LOTIL estava provocando nas ruas da cidade; b) a ampliação da rede de abastecimento de água da AGESPISA em Altos; c) os poços da Prefeitura de Altos.

Ficou decidido nessa reunião que a AGESPISA iria tomar as seguintes providências: a) notificar a LOTIL para recuperar as ruas danificadas pela obra do esgotamento; b) fazer o levantamento do número de casas em Altos que ainda não tem abastecimento de água, e calcular o custo da obra de ampliação da rede para atender estas residências; c) fazer um estudo de viabilidade técnica e econômica de um sistema municipal de abastecimento de água.

Para cumprir essa tarefa, o Presidente da AGESPISA nomeou uma comissão técnica para visitar o Município de Altos.

No dia 10 de junho a Comissão fez a visita, fiscalizou o trabalho executado pela LOTIL e notificou a empresa para recuperar as ruas danificadas, o que está sendo feito. Também visitou os poços da Prefeitura Municipal, a fim de identificar a área atendida pelo Município.

Tão logo essa visita aconteceu, surgiram boatos na cidade de que a Prefeitura estava doando os poços para a AGESPISA. O próprio vice-prefeito, em entrevista na Rádio Vale do São Francisco, desmentiu os boatos e esclareceu qual o trabalho que estava sendo feito.

O que pretendemos é, com esse levantamento, discutir na administração, junto com os vereadores, e nos bairros da cidade, da forma mais democrática e participativa possível, se é conveniente para a prefeitura repassar os poços para a AGESPISA ou criar um órgão para cuidar deles, e de que forma deve ser regulamentada a gratuidade do pagamento.

TODA ESSA MOVIMENTAÇÃO FOI FEITA A PEDIDO, COM O CONHECIMENTO E A APROVAÇÃO DO DR. FONSÊCA.

Apesar disso, fomos surpreendidos pela declaração inconseqüente do Sr. Fonseca Júnior dando uma versão totalmente falsa sobre os acontecimentos, demonstrando um certo desconhecimento do que se passa na administração. Já levamos esse fato ao conhecimento do prefeito, Dr. Fonsêca, para que tome providências.

NO QUE DIZ REPEITO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ALTOS, A NOSSA LUTA PERMANCE SENDO APENAS UMA: GARANTIR AO POVO DE ALTOS ÁGUA TRATADA E SAUDÁVEL, COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA.

Dr. Marcelo dos Anjos Mascarenha (Vice-Prefeito)
José Ernandes Ribeiro da Silva (Vereador)
Manoel Oliveira Rodrigues (Presidente do PT)
Antônio de Almeida Mascarenha (Secretário Municipal de Gestão, Infraestrutura e Serviços Públicos)