A VERDADE SOBRE A AGESPISA E OS POÇOS DA PREFEITURA DE ALTOS

O Secretário de Finanças do Município de Altos, Fonseca Júnior, declarou ao Portal 180 graus e em emissora de rádio local que o vice-prefeito, Marcelo Mascarenha, havia solicitado ao prefeito, Dr. Fonsêca, a doação dos poços do Município de Altos para a AGESPISA, e que o prefeito negou essa solicitação.

ESSA INFORMAÇÃO NÃO É VERDADEIRA. VIMOS A PÚBLICO RESGATAR A VERDADE DOS FATOS.

A Lei Municipal nº 207, de 17 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano Diretor do Município de Altos, discutido amplamente com a sociedade e os vereadores da época, estabelece em seu artigo 9º, incisos XII, XIII e XIV:

"Art. 9º. Constituem diretrizes relativas à infra-estrutura urbana:
(...)
XII- Regulamentação de isenção de tarifa de água
XIII- Doação da estrutura de abastecimento de água municipal para a concessionária de água ou, alternativamente, a criação de uma Companhia Municipal de abastecimento d’água;
XIV- Expansão dos serviços de abastecimento d’água e interligação dos vários poços em rede”

Por conta da lei, o prefeito Dr. Fonsêca solicitou ao vice-prefeito, Dr. Marcelo Mascarenha, que juntasse dados sobre duas propostas (doar os poços para a AGESPISA ou criar um órgão municipal) para que, no momento oportuno, fosse tomada uma decisão sobre o problema.

O Dr. Marcelo Mascarenha então se reuniu com o presidente da AGESPISA, Dr. Merlong Solano, oportunidade em que trataram de três assuntos: a) os danos que a empresa LOTIL estava provocando nas ruas da cidade; b) a ampliação da rede de abastecimento de água da AGESPISA em Altos; c) os poços da Prefeitura de Altos.

Ficou decidido nessa reunião que a AGESPISA iria tomar as seguintes providências: a) notificar a LOTIL para recuperar as ruas danificadas pela obra do esgotamento; b) fazer o levantamento do número de casas em Altos que ainda não tem abastecimento de água, e calcular o custo da obra de ampliação da rede para atender estas residências; c) fazer um estudo de viabilidade técnica e econômica de um sistema municipal de abastecimento de água.

Para cumprir essa tarefa, o Presidente da AGESPISA nomeou uma comissão técnica para visitar o Município de Altos.

No dia 10 de junho a Comissão fez a visita, fiscalizou o trabalho executado pela LOTIL e notificou a empresa para recuperar as ruas danificadas, o que está sendo feito. Também visitou os poços da Prefeitura Municipal, a fim de identificar a área atendida pelo Município.

Tão logo essa visita aconteceu, surgiram boatos na cidade de que a Prefeitura estava doando os poços para a AGESPISA. O próprio vice-prefeito, em entrevista na Rádio Vale do São Francisco, desmentiu os boatos e esclareceu qual o trabalho que estava sendo feito.

O que pretendemos é, com esse levantamento, discutir na administração, junto com os vereadores, e nos bairros da cidade, da forma mais democrática e participativa possível, se é conveniente para a prefeitura repassar os poços para a AGESPISA ou criar um órgão para cuidar deles, e de que forma deve ser regulamentada a gratuidade do pagamento.

TODA ESSA MOVIMENTAÇÃO FOI FEITA A PEDIDO, COM O CONHECIMENTO E A APROVAÇÃO DO DR. FONSÊCA.

Apesar disso, fomos surpreendidos pela declaração inconseqüente do Sr. Fonseca Júnior dando uma versão totalmente falsa sobre os acontecimentos, demonstrando um certo desconhecimento do que se passa na administração. Já levamos esse fato ao conhecimento do prefeito, Dr. Fonsêca, para que tome providências.

NO QUE DIZ REPEITO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ALTOS, A NOSSA LUTA PERMANCE SENDO APENAS UMA: GARANTIR AO POVO DE ALTOS ÁGUA TRATADA E SAUDÁVEL, COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA.

Dr. Marcelo dos Anjos Mascarenha (Vice-Prefeito)
José Ernandes Ribeiro da Silva (Vereador)
Manoel Oliveira Rodrigues (Presidente do PT)
Antônio de Almeida Mascarenha (Secretário Municipal de Gestão, Infraestrutura e Serviços Públicos)