sábado, 12 de março de 2011

ESAPI e IPJ realizam I Seminário Jurídico de Altos e Região

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Na próxima segunda-feira (14), terão início as inscrições do I Seminário Jurídico de Altos e Região organizado pela Escola Superior de Advocacia do Piauí – ESAPI da OAB/PI, com o apoio do Instituto Piauiense de Juventude - IPJ. O evento acontecerá das 8 às 12h do dia 2 de Abril, no Auditório Alberto Barbosa, ao lado da Biblioteca Municipal, no centro do município de Altos.

Estudantes e advogados das cidades de Altos, Alto Longá, Beneditinos, Coivaras, Novo Santo Antonio e Pau D’arco do Piauí terão a oportunidade de discutir acerca de temas jurídicos.

Durante o evento, o Presidente da OAB Seccional Piauí, Dr. Sigifroi Moreno Filho, irá lançar a Campanha em Defesa das Prerrogativas da Advocacia. Em seguida, a palestra ministrada pelo Dr. José Norberto Lopes Campelo, Conselho Federal da OAB, falará sobre a proposta de reforma do Código de Processo Civil em discussão no Congresso Nacional.

As 120 vagas deverão ser preenchidas até dia 31 de março. As inscrições serão realizadas de segunda a sexta, das 8 às 12h, na Sala do Ponto de Cultura “Pé de Manga” do Centro Social de Altos no endereço: Rua Jaime Barbosa, nº 474, centro. O investimento é de R$ 20 (vinte reais) para advogados e R$ 10 (dez reais) para estudantes.

Maiores Informações: Dr. Welder Melo (86) 8882-3904 e Dr. Marcelo Mascarenha (86) 8836-0409.

Fonte: OAB-PI (http://www.oabpi.org.br/esapi/noticias/detalhar_noticia/noticia_id:3190)

terça-feira, 1 de março de 2011

PREFEITURA DE ALTOS RECEBEU CERCA DE DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2011

Em fevereiro de 2011, a Prefeitura Municipal de Altos recebeu R$ 2.345.316,99 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), já descontados os valores de PASEP e INSS.

Veja abaixo a origem desse recurso:

  • FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: R$ 639.376,03(seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e três centavos)

  • FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO: R$ 13.453,40 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos)

  • ICMS - DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96: R$ 537,35 (quinhentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos)

  • ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL: R$ 54,52 (cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos)

  • ICMS ESTADUAL: R$ 197.311,16 (cento e noventa e sete mil, trezentos e onze reais e dezesseis centavos)

  • FUS - FUNDO SAÚDE: R$ 244.420,38 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e oito centavos)

  • IPM - IPI EXPORTAÇÃO - COTA MUNICÍPIO: R$ 115,02 (cento e quinze reais e dois centavos)

  • FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: R$ 1.249.570,18 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais e dezoito centavos)

  • SNA - SIMPLES NACIONAL: R$ 478,95 (quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos)

Para maiores detalhes, você pode acessar a seguinte página no sítio do Banco do Brasil:

https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstrativo,802,4647,4652,12,1.bbx

Aberta a página, digite o nome da cidade e, a seguir, escolha o período que quer pesquisar, assim como o tipo de recurso.

Nesta pesquisa ficam de fora os recursos oriundos dos tributos municipais (ISS, ITBI, IPTU e taxas) e de convênios (que podem ser consultados no Portal da Transparência: www.portaltransparencia.gov.br)