Na sessão de hoje, 18 de junho, na Câmara Municipal de Altos, o vereador Zé Ernandes (PT) fez uma grave denúncia: a Prefeitura encaminhou para apreciação dos vereadores o Projeto de Lei nº 009/2010, que aumenta a taxa de iluminação pública em mais de 500%.
Pela proposta, o tributo passa a ser denominado Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP, e tem sua alíquota aumentada de 3% para 20%.
Isso significa que a cada R$ 5 (cinco reais) de energia utilizada, o consumidor pagará mais R$ 1 (um real) para a Prefeitura. A título de exemplo, quem hoje paga R$ 6 (seis reais) pela iluminação pública, vai passar a pagar R$ 40 (quarenta reais)!
O absurdo é ainda maior quando se considera o verdadeiro abandono em que se encontram as ruas da cidade e a condenável atuação do setor responsável pela iluminação pública, que só realiza o serviço segundo as conveniências políticas do prefeito e seu grupo.
O parlamentar petista já antecipou que, como relator da Comissão de Finanças, dará um parecer contrário a esse aumento e convocará a população a protestar contra esse projeto, para que os demais vereadores também votem contra sua aprovação.
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