SOMOS MILHÕES

Trecho do discurso de Dilma Roussef ao ser aclamada pré-candidata do PT à Presidência do Brasil

"Estamos hoje concluindo o Quarto Congresso do Partido dos Trabalhadores.

Mais do que isso: estamos celebrando os Trinta Anos do PT.

Trinta anos desta nova estrela que veio ocupar lugar fundamental no céu da política brasileira.

Em um período histórico relativamente curto mudamos a cara de nosso sofrido e querido Brasil.

O PT cumpriu essa tarefa porque não se afastou de seus compromissos originais. Soube evoluir. Mudou, quando foi preciso.

Mas não mudou de lado.

Até chegar à Presidência do país, o PT dirigiu cidades e estados, gerando práticas inovadoras políticas, econômicas e sociais que o mundo observa, admira e muitas vezes reproduz. Fizemos isso, preservando e fortalecendo a democracia.

Mas, a principal inovação que o PT trouxe para a política brasileira foi colocar o povo -- seus interesses, aspirações e esperanças -- no centro de suas ações.

Olhando para este magnífico plenário o que vejo é a cara negra, branca, índia e mestiça do povo brasileiro.

Esta é a cara do meu partido.

O rosto daqueles e daquelas que acrescentam à sua jornada de trabalho, uma segunda jornada -- ou terceira, no caso das mulheres: a jornada da militância.

Quero dizer a todos vocês que tenho um enorme orgulho de ser petista. De militar no mesmo partido de vocês. De compartilhar com Lula essa militância.

Companheiros e companheiras,

Estou aceitando a honrosa missão que vocês me delegam com tranquilidade e determinação.

Sei que não estou sozinha.

A tarefa de continuar mudando o Brasil é uma tarefa de milhões.

Somos milhões.

Vamos todos juntos, até a vitória.

Viva o povo brasileiro!"

PT 30 ANOS: O Brasil é nossa bandeira

 

O PT completa hoje 30 anos. No dia 10 de fevereiro de 1980, gente das mais diferentes origens reuniu-se no colégio Sion, em São Paulo, para tomar a decisão que mudou a história política do Brasil. O PT na origem era um pequeno partido, com uma imensa vontade de crescer. O PT de hoje governa o Brasil, cinco Estados e mais de 500 prefeituras. Homenageamos todos os que tiveram a coragem de tomar essa decisão. Especialmente os que pagaram com a vida a determinação de lutar.

Três décadas construindo a democracia no Brasil, trajetória construída paulatinamente e marcada por luta pelos direitos sociais, defesa dos interesses nacionais, do desenvolvimento nacional e da integração latino-americana. No 30º aniversário, celebramos um partido democrático, popular e socialista que soube unir setores diferentes da esquerda democrática num projeto transformador da sociedade brasileira.

A ousadia de fundar um Partido dos Trabalhadores ocorreu num momento em que o sistema político bipartidário da ditadura estava esgotado, quando as lutas sociais, clamando por mudanças, exigiam novas opções partidárias. Sofremos críticas sobre supostas divisões no campo democrático, mas o tempo encarregou-se de confirmar a importância histórica do projeto do PT. Um partido que nasceu com um projeto de uma nova democracia política, oriundo das lutas sindicais e populares para construir um país justo e democrático, defensor de nossa soberania, de nossas riquezas e do interesse público.

A militância superou os desafios da montagem da estrutura do partido, enfrentando a legislação draconiana do governo militar. O partido cresceu de maneira orgânica e amadureceu até chegar à compreensão plena da importância estratégica das alianças, decisivas para quem quer realizar um projeto transformador.

Em sua trajetória histórica, como ente coletivo, o PT refletiu e mudou, mas nunca mudou de lado, como mostram as conquistas do governo Lula. Temos hoje 1 milhão e 300 mil filiados que acreditam no projeto e militam para que ele prossiga.

Um traço dessa história militante do PT é a capacidade de apontar para o partido e para a sociedade objetivos ousados, porém plausíveis. O crescimento do PT resultou de sua capacidade de construir suas teses a partir das lutas reais do povo. Como na Constituinte de 1987, uma pequena bancada de 16 deputados e nenhum senador se agigantou apoiada na mobilização popular.

Ao longo de sua trajetória, o PT soube usar essa característica para, com seus militantes, mobilizar e conquistar. Empunhamos bandeiras históricas, como a da luta pela terra, pela saúde, pela educação, pelo emprego, pelos direitos humanos, pela integração continental, pela defesa das minorias e contra a discriminação. Assim, superamos o dilema de ser partido de massas ou de quadros e nos fortalecemos como canal de representação e de participação de milhões de brasileiros.

Trinta anos de ampliação dos espaços de cidadania, rompendo com modelos populistas e com as fórmulas prontas -algumas importadas- para os problemas nacionais. Reinventamos o funcionamento do partido com as cotas de mulheres nas direções, os setoriais temáticos e as eleições diretas partidárias, o PED. O PT sempre valorizou o conceito de militância, grande insumo de nossa renovação.

Dessa forma avançamos, chegamos às prefeituras e aos governos estaduais, ampliamos as bancadas parlamentares e as bases sociais, até a vitória histórica de Lula em 2002. As grandes bandeiras de nossa luta foram materializadas no governo Lula, que colocou o Brasil no rumo da redução acelerada das desigualdades sociais e regionais, ampliando a renda interna, gerando um mercado de massas, criando empregos e políticas públicas transformadoras, arquivando a teoria do Estado mínimo, que tantos males causou ao Brasil.

O governo do PT mudou a imagem do país, levando-o a um novo patamar no cenário mundial. Lula é referência internacional.

Nossos militantes, com os partidos aliados, preparam-se agora para construir um programa que garanta as mudanças implementadas pelo governo Lula, aprovadas por mais de 80% da população, e apresente novas metas ao povo brasileiro. Desejamos consolidar o projeto democrático popular colocado em prática pelo governo Lula, mas aprofundando e acelerando os avanços conquistados.

Aos 30 anos, o PT olha para sua história com o orgulho de quem ajudou a construir a democracia e hoje lidera o governo mais popular da história do Brasil. Mas olhamos para a frente com a humildade de quem sabe que na política cada desafio vencido abre dezenas de novas responsabilidades.

Viva o PT!

José Eduardo Dutra é geólogo, ex-senador da República (PT-SE), ex-presidente da Petrobras, é o novo presidente do PT.

Ricardo Berzoini, 50, bancário e deputado federal (PT-SP), conclui hoje seu mandato de presidente do PT

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS

O Jornal Folha Única,produzido pelo jornalista Ozaías Rêgo, em sua edição de Dezembro de 2009 traz matéria informando que o Promotor de Justiça da Comarca de Altos, Dr. Moura, está investigando as denúncias que foram feitas pelo vereador Orlando Filho (PRB) contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Luís Carlos (PPS).

Confira o informativo completo clicando na imagem abaixo:

  

RESPOSTA AO SR. EVALDO CIRÍACO

Respondendo ao artigo que escrevi sobre a possibilidade de Altos perder a agência do INSS por conta da burocracia da EMGERPI, o Sr. Evaldo Ciríaco tornou pública seguinte nota:

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Caro Jornalista Toni Rodrigues.
Em respsito aos leitores desse conceituado meio de counicação e, em razão da nota "Burocracia da Emgerpi pode fazer altos perder agência do INSS" - de responsabilidade do Sr. Marcelo Mascarenhas, solicito publicação dos eguintes esclarecimentos:
1. Não outro adjetivo que possamos qualificar tamanhas aleivosias, senão de IRRESPONSABILIDADE;

2. Em nenhum momento a EMGERPI, através de seu Conselho de Administração, muito menos seu presidente negaram à DOAÇÃO do imóvel referido na malfadada nota, ao INSS;

3. Na reunião do Conselho de Administração do último dia 15.10.2009, reuniu-se o Conselho de Administração sob minha presidência, entre outros assuntos em pauta, a doação de um imóvel para o INSS na cidade de Altos-PI, cujo bem já havido sido doado de fato;

4. Conforme ata dessa reunião (à disposição do Sr. Mascarenhas e desse conceituado jornalista), por unanimidade dos seus membros toumou-se a seguinte decisão: a) que fosse sanado as seguintes falhas: a falta de avaliação prévia ou justificativa por que aquele imóvel, exigência do art.24 inciso X da lei 8.666/93 - verbis: "para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço sdja compatível com ovalor de mercado, segundo avaliação prévia; (redação dada pela lei nº. 8.883//94 - D.O.U. 09-06.1994.) (sic. grifei), muito provavelmente o sr. Mascarenhas, tenha faltado a essa aula no curso de direito que fez. Sem se falar nas exigências do art. 18 da Constituição Estadual; b) que o processo retornasse ao jurídico da Emgerpi para sanar as falhas formais; c) por sugestão da Conselheira Edilene Moura Facundes, também ficou aprovado a proposta de abatimento do valor do imóvel R$30.000,00, do débito existente entre os dois entes, ou seja a doação estava como está aprovada, tão somente cobrou-se a regularização de alguns aspectos formais da doação, exigências legais e não do Conselho;

5. Outra aula que o sr. Mascarenhas, deve ter faltado, foi a que fala da DAÇÃO em pagamento art. 357 e anteriores do Código Civil. Art. 357 "Determinado o preço da coisa dada em pagamento, as relações entre as partes regular-se-ão pelas normas do contrato de compra e venda." (sic. grifei), como pode se extrair deste diploma legal, embora aceita a DAÇÃO em pagamento, tal transação tem que seguir regras pré estabelecidas.

6. Por fim, a mim me parece, e a nós Conselheiros que as aleivosias assacadas pelo autor da nota, é uma tentativa de "prestação de contas com o seu chefe político".
Respeitosamente
Evaldo Cunha Ciríaco
Presidente do Conselho de Administração da EMGERPI
RG. Nº. 159.961-PI

(Disponível em: http://180graus.brasilportais.com.br/analise-politica/evaldo-ciriaco-esclarece-comentarios-de-marcelo-mascarenha-269930.html)

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Escrevi a seguinte resposta ao ilustre Presidente do Conselho de Administração da EMGERPI

“O companheiro Evaldo Ciríaco respondeu ao artigo que escrevi fornecendo informações que ratificam o título de meu texto: a burocracia da EMGERPI realmente pode fazer o município de Altos perder a agência do INSS.

Afora algumas agressões pessoais gratuitas, às quais não vejo a mínima necessidade de responder, o presidente do Conselho de Administração da EMGERPI esclareceu que aquele órgão não se opôs à doação do imóvel ao INSS, mas apenas estabeleceu algumas condições: a) que fosse feita avaliação prévia; b) que fossem sanadas as falhas formais do processo; c) que o valor do imóvel fosse abatido do débito da EMGERPI com o INSS.

Indiscutível a necessidade de avaliação prévia do imóvel, conforme a exigência do artigo 17, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 (e não do art. 24, inciso X, como afirma a nota – não faço muita questão de assistir aula em que se ensina o direito “errado”).

O que não entendo é como até hoje, quase dois meses após aquela reunião, essa avaliação ainda não tenha sido feita, nem as falhas formais tenham sido corrigidas.

O artigo 18 da Constituição Estadual tampouco se aplica ao caso, haja vista que a EMGERPI é Empresa Pública.

No que diz respeito ao abatimento do valor do imóvel do débito da EMGERPI com o INSS, essa vinculação, absolutamente desnecessária, tem sido um grande obstáculo para a doação.

Juridicamente, esse “abatimento” chama-se dação em pagamento e, por se tratar de débito previdenciário, não é regida pelo Código Civil, mas sim pela Instrução Normativa nº 40, de 07 de novembro de 2000, editada pela Diretoria Colegiada do INSS (Deus me livre e guarde dessas aulas do Ciríaco!).

A IN nº 40/INSS-DC fixou um detalhado procedimento para a realização da Dação em Pagamento, no qual devem se pronunciar o Gerente Executivo, a Divisão de Arrecadação, a Procuradoria do INSS, a Caixa Econômica Federal e, ao fim, a Diretoria Colegiada do INSS.

Até a presente data, não tenho nenhuma informação de que sequer tenha sido iniciado todo este trâmite burocrático, o que pode inviabilizar a convalidação da doação no prazo adequado para a construção da agência pelo INSS em Altos.

Bom seria se agilidade que os autores da nota tiveram para responder meu artigo fosse a mesma agilidade para resolver estas pendências.

Por fim, tenho plena clareza de minha obrigação de prestar contas “ao meu chefe político”, que é o povo da cidade de Altos, que me elegeu para a função de vice-prefeito da cidade. Assim como o Sr. Evaldo Ciríaco deve prestar contas ao “chefe político” dele, o povo piauiense, que lhe paga o salário.

A obrigação do agente público de prestar contas de suas ações ao povo foi uma bandeira que aprendi no PT. Apenas lamento que o Sr. Evaldo Ciríaco, também petista, se incomode tanto com essa obrigação.”

BUROCRACIA DA EMGERPI PODE FAZER ALTOS PERDER A AGÊNCIA DO INSS

Um absurdo, mas é real.

A Burocracia da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí-EMGERPI pode prejudicar milhares de trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de Altos, Pau Darco do Piauí, Coivaras, Beneditinos e Novo Santo Antônio, impedindo que seja construída em Altos uma agência do INSS.

Entenda o caso.

Em fevereiro deste ano, o INSS, dentro do seu Plano de Expansão, definiu a construção de 11 (onze) novas agências no Piauí, uma das quais no município de Altos. A contrapartida do município seria doar para o INSS um terreno onde a agência pudesse ser construída.

Na época, por conta da redução dos repasses do FPM, a Prefeitura de Altos não tinha como adquirir um imóvel para doar ao INSS. Então, após um pedido do vice-prefeito Marcelo Mascarenha, o Governador Wellington Dias, ainda no mês de abril, autorizou à Secretaria de Fazenda do Estado que repassasse R$ 30 mil (trinta mil reais) para a EMGERPI, para que ela adquirisse um imóvel em Altos e doasse ao INSS para a construção da agência.

A SEFAZ  fez o repasse e, no mês de junho, a EMGERPI adquiriu um imóvel na rua Domingos Félix do Monte, ao lado da UESPI. Em seguida, após uma reunião entre advogados do INSS e da EMGERPI, a então presidente Lucile Moura, efetuou a doação do imóvel ao INSS através de um termo de doação assinado por ela e pelo superintendente Ulpiano Tavares.

Em agostgo, a Procuradoria do INSS manifestou-se sobre o processo de doação e entendeu que o termo de doação deveria ser convalidado pelo Conselho de Administração da EMGERPI, agora sob a presidência de Raimundo Trigo. Comunicado do fato, o Conselho de Administração se reuniu em outubro, e o Presidente do Conselho, Evaldo Ciríaco, recusou-se a convalidar a doação.

Alega ele que a EMGERPI tem muitas dívidas com o INSS, e não pode, portanto, doar um imóvel para a autarquia federal.

Aqui faço três observações:

a) Primeiro: essa posição do Sr. Evaldo Ciríaco seria válida do ponto de vista empresarial, não do ponto de vista da Gestão Pública, em que a economia de R$ 30 mil reais (insignificante diante dos milhões devidos ao INSS) não justifica o imenso prejuízo para toda a população de cinco municípios piauienses.

b) Segundo: a assessoria jurídica da EMGERPI, se tem essa compreensão, deveria tê-la manifestada antes do repasse dor recurso pela SEFAZ e da compra do imóvel.

c) Terceiro: existe uma alternativa para isso, chamada Dação em Pagamento, que foi inclusive considerada na referida reunião entre os advogados da EMGERPI e do INSS. Na época (era o mês de julho ainda!), descartou-se a idéia por considerá-la burocrática e demorada demais. Contudo, estamos no fim do ano e até a presente data nenhuma medida foi adotada neste sentido: a EMGERPI nunca contactou o INSS ou a Procuradoria da Fazenda Nacional para negociar a Dação em Pagamento.

Resultado da novela: apesar de todo o esforço do vice-prefeito Marcelo Mascarenha, do deputado Cícero Magalhães e do próprio Governador Wellington Dias, o município de Altos corre o sério risco de perder a agência do INSS.

Pode se tratar aqui de simples negligência, pura incompetência ou reprovável má-fé. De qualquer forma, o que não dá para admitir é que tantas pessoas sejam prejudicadas pelo preciosismo opinioso do Sr. Evaldo Ciríado, de quem, sendo filiado ao PT e tendo uma histórica no sindicalismo, esperava-se outro tipo de conduta.

Se Altos vier a perder a Agência do INSS, o Sr. Evaldo Ciríaco não pode passar impune.

ANTÔNIO CAMPÊLO FOI ELEITO PRESIDENTE DO PT DE ALTOS

No último domingo, 22 de novembro, através do Processo de Eleições Diretas-PED, o PT escolheu os dirigentes que irão conduzir o partido no triênio 2010-2012. O PT é o único partido do Brasil a realizar a escolha da sua direção através do voto direto de todos os filiados.

Em Altos, 160 filiados compareceram às urnas. Concorriam à Presidência Municipal dois candidatos: Prof. Raimundo Lopes, que obteve 52 votos (34,7% dos votos válidos); e Antônio Campêlo, que foi eleito com 98 votos (65,3% dos votos válidos).

O companheiro Antônio Alves Campêlo nasceu em São Miguel do Tapuio-Piauí, em 05 e junho de 1960. Mudou-se para Altos com sua família no início da década de 70.

No início dos anos 80, seu pai, Francisco Romão Campêlo, ajudou na fundação do PT de Altos. Campêlo se filiou logo após o pai, em 1986. Desde então tem participado de várias organizações e movimentos sociais, rurais e urbanos, o que ajudou a consolidar sua identidade com o PT e a luta pelo socialismo.

Foi fundador e presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Altos por três mandatos, de 1996 a 2008. Destacando-se na defesa dos interesses de sua categoria e de uma saúde pública de qualidade, foi eleito Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde-SINEACS. Foi representando este setor que passou a compor os Conselhos Municipais de Saúde e do Bolsa família. Campêlo também tem uma atuação destacada na Cooperativa Agroindustrial de Pequenos Produtores-COOAPP, da qual é sócio.

O histórico de Campêlo o habilitou por três vezes a defender a bandeira do Partido dos Trabalhadores como candidato a vereador, em 1988, 2004 e em 2008. Atualmente, sendo segundo suplente de vereador do PT, contribui com a administração municipal à frente da Coordenadoria Especial dos Agentes Comunitários de Saúde. Já foi Secretário de Formação Política do PT de Altos e, atualmente, exerce o cargo de vice-presidente.

PROJETO DA APAE DE ALTOS É SELECIONADO PELO BNB CULTURA

 

No dia 18 de julho de 2009, na UESPI de Altos, o Instituto Piauiense de Juventude-IPJ realizou sua I Oficina de Elaboração de Projetos, da qual participaram cerca de vinte pessoas, representando cinco entidades (IPJ, AJPC, APAE, COOPA e Associação do Bairro Alto Franco).

Como fruto da oficina, foram elaborados oito projetos pelos presentes, para concorrer ao financiamento cultural do Banco do Nordeste Brasileiro.

Os oito projetos apresentados passaram pela primeira fase, de habilitação.

  Sexta-feira última, dia 20 de novembro, o BNB divulgou o resultado final, com a lista dos projetos selecionados, que receberão financiamento. Para nossa alegria, dos oito projetos habilitados, um foi selecionado: o Projeto Arte na Diversidade, da APAE de Altos, orçado em R$ 10 mil.

O projeto aprovado prevê a utilização da manga, símbolo de nossa cidade, como matéria prima para o artesanato, com destaque para a culinária, arranjos florais e bijuterias.

Parabéns à Profa. Maria José Mascarenhas por mais essa conquista.