O Jornal Folha Única,produzido pelo jornalista Ozaías Rêgo, em sua edição de Dezembro de 2009 traz matéria informando que o Promotor de Justiça da Comarca de Altos, Dr. Moura, está investigando as denúncias que foram feitas pelo vereador Orlando Filho (PRB) contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Luís Carlos (PPS).
Confira o informativo completo clicando na imagem abaixo:
Respondendo ao artigo que escrevi sobre a possibilidade de Altos perder a agência do INSS por conta da burocracia da EMGERPI, o Sr. Evaldo Ciríaco tornou pública seguinte nota:
=============================================================
Caro Jornalista Toni Rodrigues.
Em respsito aos leitores desse conceituado meio de counicação e, em razão da nota "Burocracia da Emgerpi pode fazer altos perder agência do INSS" - de responsabilidade do Sr. Marcelo Mascarenhas, solicito publicação dos eguintes esclarecimentos:
1. Não outro adjetivo que possamos qualificar tamanhas aleivosias, senão de IRRESPONSABILIDADE;
2. Em nenhum momento a EMGERPI, através de seu Conselho de Administração, muito menos seu presidente negaram à DOAÇÃO do imóvel referido na malfadada nota, ao INSS;
3. Na reunião do Conselho de Administração do último dia 15.10.2009, reuniu-se o Conselho de Administração sob minha presidência, entre outros assuntos em pauta, a doação de um imóvel para o INSS na cidade de Altos-PI, cujo bem já havido sido doado de fato;
4. Conforme ata dessa reunião (à disposição do Sr. Mascarenhas e desse conceituado jornalista), por unanimidade dos seus membros toumou-se a seguinte decisão: a) que fosse sanado as seguintes falhas: a falta de avaliação prévia ou justificativa por que aquele imóvel, exigência do art.24 inciso X da lei 8.666/93 - verbis: "para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço sdja compatível com ovalor de mercado, segundo avaliação prévia; (redação dada pela lei nº. 8.883//94 - D.O.U. 09-06.1994.) (sic. grifei), muito provavelmente o sr. Mascarenhas, tenha faltado a essa aula no curso de direito que fez. Sem se falar nas exigências do art. 18 da Constituição Estadual; b) que o processo retornasse ao jurídico da Emgerpi para sanar as falhas formais; c) por sugestão da Conselheira Edilene Moura Facundes, também ficou aprovado a proposta de abatimento do valor do imóvel R$30.000,00, do débito existente entre os dois entes, ou seja a doação estava como está aprovada, tão somente cobrou-se a regularização de alguns aspectos formais da doação, exigências legais e não do Conselho;
5. Outra aula que o sr. Mascarenhas, deve ter faltado, foi a que fala da DAÇÃO em pagamento art. 357 e anteriores do Código Civil. Art. 357 "Determinado o preço da coisa dada em pagamento, as relações entre as partes regular-se-ão pelas normas do contrato de compra e venda." (sic. grifei), como pode se extrair deste diploma legal, embora aceita a DAÇÃO em pagamento, tal transação tem que seguir regras pré estabelecidas.
6. Por fim, a mim me parece, e a nós Conselheiros que as aleivosias assacadas pelo autor da nota, é uma tentativa de "prestação de contas com o seu chefe político".
Respeitosamente
Evaldo Cunha Ciríaco
Presidente do Conselho de Administração da EMGERPI
RG. Nº. 159.961-PI
(Disponível em: http://180graus.brasilportais.com.br/analise-politica/evaldo-ciriaco-esclarece-comentarios-de-marcelo-mascarenha-269930.html)
===============================================================
Escrevi a seguinte resposta ao ilustre Presidente do Conselho de Administração da EMGERPI
“O companheiro Evaldo Ciríaco respondeu ao artigo que escrevi fornecendo informações que ratificam o título de meu texto: a burocracia da EMGERPI realmente pode fazer o município de Altos perder a agência do INSS.
Afora algumas agressões pessoais gratuitas, às quais não vejo a mínima necessidade de responder, o presidente do Conselho de Administração da EMGERPI esclareceu que aquele órgão não se opôs à doação do imóvel ao INSS, mas apenas estabeleceu algumas condições: a) que fosse feita avaliação prévia; b) que fossem sanadas as falhas formais do processo; c) que o valor do imóvel fosse abatido do débito da EMGERPI com o INSS.
Indiscutível a necessidade de avaliação prévia do imóvel, conforme a exigência do artigo 17, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 (e não do art. 24, inciso X, como afirma a nota – não faço muita questão de assistir aula em que se ensina o direito “errado”).
O que não entendo é como até hoje, quase dois meses após aquela reunião, essa avaliação ainda não tenha sido feita, nem as falhas formais tenham sido corrigidas.
O artigo 18 da Constituição Estadual tampouco se aplica ao caso, haja vista que a EMGERPI é Empresa Pública.
No que diz respeito ao abatimento do valor do imóvel do débito da EMGERPI com o INSS, essa vinculação, absolutamente desnecessária, tem sido um grande obstáculo para a doação.
Juridicamente, esse “abatimento” chama-se dação em pagamento e, por se tratar de débito previdenciário, não é regida pelo Código Civil, mas sim pela Instrução Normativa nº 40, de 07 de novembro de 2000, editada pela Diretoria Colegiada do INSS (Deus me livre e guarde dessas aulas do Ciríaco!).
A IN nº 40/INSS-DC fixou um detalhado procedimento para a realização da Dação em Pagamento, no qual devem se pronunciar o Gerente Executivo, a Divisão de Arrecadação, a Procuradoria do INSS, a Caixa Econômica Federal e, ao fim, a Diretoria Colegiada do INSS.
Até a presente data, não tenho nenhuma informação de que sequer tenha sido iniciado todo este trâmite burocrático, o que pode inviabilizar a convalidação da doação no prazo adequado para a construção da agência pelo INSS em Altos.
Bom seria se agilidade que os autores da nota tiveram para responder meu artigo fosse a mesma agilidade para resolver estas pendências.
Por fim, tenho plena clareza de minha obrigação de prestar contas “ao meu chefe político”, que é o povo da cidade de Altos, que me elegeu para a função de vice-prefeito da cidade. Assim como o Sr. Evaldo Ciríaco deve prestar contas ao “chefe político” dele, o povo piauiense, que lhe paga o salário.
A obrigação do agente público de prestar contas de suas ações ao povo foi uma bandeira que aprendi no PT. Apenas lamento que o Sr. Evaldo Ciríaco, também petista, se incomode tanto com essa obrigação.”
Um absurdo, mas é real.
A Burocracia da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí-EMGERPI pode prejudicar milhares de trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de Altos, Pau Darco do Piauí, Coivaras, Beneditinos e Novo Santo Antônio, impedindo que seja construída em Altos uma agência do INSS.
Entenda o caso.
Em fevereiro deste ano, o INSS, dentro do seu Plano de Expansão, definiu a construção de 11 (onze) novas agências no Piauí, uma das quais no município de Altos. A contrapartida do município seria doar para o INSS um terreno onde a agência pudesse ser construída.
Na época, por conta da redução dos repasses do FPM, a Prefeitura de Altos não tinha como adquirir um imóvel para doar ao INSS. Então, após um pedido do vice-prefeito Marcelo Mascarenha, o Governador Wellington Dias, ainda no mês de abril, autorizou à Secretaria de Fazenda do Estado que repassasse R$ 30 mil (trinta mil reais) para a EMGERPI, para que ela adquirisse um imóvel em Altos e doasse ao INSS para a construção da agência.
A SEFAZ fez o repasse e, no mês de junho, a EMGERPI adquiriu um imóvel na rua Domingos Félix do Monte, ao lado da UESPI. Em seguida, após uma reunião entre advogados do INSS e da EMGERPI, a então presidente Lucile Moura, efetuou a doação do imóvel ao INSS através de um termo de doação assinado por ela e pelo superintendente Ulpiano Tavares.
Em agostgo, a Procuradoria do INSS manifestou-se sobre o processo de doação e entendeu que o termo de doação deveria ser convalidado pelo Conselho de Administração da EMGERPI, agora sob a presidência de Raimundo Trigo. Comunicado do fato, o Conselho de Administração se reuniu em outubro, e o Presidente do Conselho, Evaldo Ciríaco, recusou-se a convalidar a doação.
Alega ele que a EMGERPI tem muitas dívidas com o INSS, e não pode, portanto, doar um imóvel para a autarquia federal.
Aqui faço três observações:
a) Primeiro: essa posição do Sr. Evaldo Ciríaco seria válida do ponto de vista empresarial, não do ponto de vista da Gestão Pública, em que a economia de R$ 30 mil reais (insignificante diante dos milhões devidos ao INSS) não justifica o imenso prejuízo para toda a população de cinco municípios piauienses.
b) Segundo: a assessoria jurídica da EMGERPI, se tem essa compreensão, deveria tê-la manifestada antes do repasse dor recurso pela SEFAZ e da compra do imóvel.
c) Terceiro: existe uma alternativa para isso, chamada Dação em Pagamento, que foi inclusive considerada na referida reunião entre os advogados da EMGERPI e do INSS. Na época (era o mês de julho ainda!), descartou-se a idéia por considerá-la burocrática e demorada demais. Contudo, estamos no fim do ano e até a presente data nenhuma medida foi adotada neste sentido: a EMGERPI nunca contactou o INSS ou a Procuradoria da Fazenda Nacional para negociar a Dação em Pagamento.
Resultado da novela: apesar de todo o esforço do vice-prefeito Marcelo Mascarenha, do deputado Cícero Magalhães e do próprio Governador Wellington Dias, o município de Altos corre o sério risco de perder a agência do INSS.
Pode se tratar aqui de simples negligência, pura incompetência ou reprovável má-fé. De qualquer forma, o que não dá para admitir é que tantas pessoas sejam prejudicadas pelo preciosismo opinioso do Sr. Evaldo Ciríado, de quem, sendo filiado ao PT e tendo uma histórica no sindicalismo, esperava-se outro tipo de conduta.
Se Altos vier a perder a Agência do INSS, o Sr. Evaldo Ciríaco não pode passar impune.
No último domingo, 22 de novembro, através do Processo de Eleições Diretas-PED, o PT escolheu os dirigentes que irão conduzir o partido no triênio 2010-2012. O PT é o único partido do Brasil a realizar a escolha da sua direção através do voto direto de todos os filiados.
Em Altos, 160 filiados compareceram às urnas. Concorriam à Presidência Municipal dois candidatos: Prof. Raimundo Lopes, que obteve 52 votos (34,7% dos votos válidos); e Antônio Campêlo, que foi eleito com 98 votos (65,3% dos votos válidos).
O companheiro Antônio Alves Campêlo nasceu em São Miguel do Tapuio-Piauí, em 05 e junho de 1960. Mudou-se para Altos com sua família no início da década de 70.
No início dos anos 80, seu pai, Francisco Romão Campêlo, ajudou na fundação do PT de Altos. Campêlo se filiou logo após o pai, em 1986. Desde então tem participado de várias organizações e movimentos sociais, rurais e urbanos, o que ajudou a consolidar sua identidade com o PT e a luta pelo socialismo.
Foi fundador e presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Altos por três mandatos, de 1996 a 2008. Destacando-se na defesa dos interesses de sua categoria e de uma saúde pública de qualidade, foi eleito Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde-SINEACS. Foi representando este setor que passou a compor os Conselhos Municipais de Saúde e do Bolsa família. Campêlo também tem uma atuação destacada na Cooperativa Agroindustrial de Pequenos Produtores-COOAPP, da qual é sócio.
O histórico de Campêlo o habilitou por três vezes a defender a bandeira do Partido dos Trabalhadores como candidato a vereador, em 1988, 2004 e em 2008. Atualmente, sendo segundo suplente de vereador do PT, contribui com a administração municipal à frente da Coordenadoria Especial dos Agentes Comunitários de Saúde. Já foi Secretário de Formação Política do PT de Altos e, atualmente, exerce o cargo de vice-presidente.
No dia 18 de julho de 2009, na UESPI de Altos, o Instituto Piauiense de Juventude-IPJ realizou sua I Oficina de Elaboração de Projetos, da qual participaram cerca de vinte pessoas, representando cinco entidades (IPJ, AJPC, APAE, COOPA e Associação do Bairro Alto Franco).
Como fruto da oficina, foram elaborados oito projetos pelos presentes, para concorrer ao financiamento cultural do Banco do Nordeste Brasileiro.
Os oito projetos apresentados passaram pela primeira fase, de habilitação.
Sexta-feira última, dia 20 de novembro, o BNB divulgou o resultado final, com a lista dos projetos selecionados, que receberão financiamento. Para nossa alegria, dos oito projetos habilitados, um foi selecionado: o Projeto Arte na Diversidade, da APAE de Altos, orçado em R$ 10 mil.
O projeto aprovado prevê a utilização da manga, símbolo de nossa cidade, como matéria prima para o artesanato, com destaque para a culinária, arranjos florais e bijuterias.
Parabéns à Profa. Maria José Mascarenhas por mais essa conquista.
“Um Sucesso”. “Um Grande Evento”. “Maravilhoso”. “Perfeito”. “Um marco na histórica cultural de Altos”. Essas foram algumas das expressões ouvidas dos participantes do I SaliAltos, quando perguntados sobre o que estavam achando do evento.
Durante três dias, Altos foi visitada por algumas das maiores referências da literatura piauiense, e os visitantes do I SaliAltos tiveram a oportunidade de participar de palestras, shows e exposições de alto nível.
O HOMENAGEADO
Menezes y Moraes, apresentado no primeiro dia pelo professor e pesquisador Carlos Dias, não escondia sua emoção. A todo momento agradecia a organização do evento pela realização de um sonho.
Em sua conferência, “Civilização e Barbárie”, o escritor deixou transparecer em toda magnitude o seu profundo humanismo e sua fé no futuro da humanidade, apesar de todo sofrimento e percalço.
Nos intervalos do salão, aproveitou para reencontrar sua cidade natal, seus familiares e amigos que há tempos não via. Um mergulho na infância que marcou sua história.
O CONVIDADO ESPECIAL
O escritor Assis Brasil, um piauiense que é ícone da literatura brasileira, encantou os presentes com seu brilhantismo e sua simplicidade.
Participou ativamente dos três dias de SaliAltos. Concedeu entrevistas, distribuiu autógrafos, acompanhou as palestras e os bate-papos literários e ainda visitou o salãozinho.
Ao se despedir, manifestou o desejo de retornar nas próximas edições do Salão.
AS PALESTRAS
Estudantes, professores, crianças, adolecentes e adultos, tiveram a oportunidade ímpar de assistir às palestras das mais renomadas autoridades literárias do Piauí: Jasmine Malta, Iveuta Abreu, Joselita Izabel, Wellington Soares, Kiko Fontenelle, Kenard Kruel, Cineas Santos, foram alguns dos nomes que enriqueceram o evento.
OS SALÕEZINHOS
Durante todo o sábado, dia 14 de novembro, as crianças fizeram a festa nos salõezinhos, espaços voltados para o público infantil e que estavam sob a coordenação dos estudantes e professores de pedagogia da UESPI.
No Sítio Cantal (bairro Boca de Barro) e no Lar São Vicente (bairro São Luiz), cerca de oitocentas crianças participaram de várias atividades lúdicas de incentivo à leitura: jogos, brincadeiras, teatro, música, fantoches…
OS BATE-PAPOS LITERÁRIOS
Foi maravilhoso poder conferir de perto a qualidade da produção literária altoense.
Diversos escritores tiveram, pela primeira vez, a oportunidade de apresentar aos seus conterrâneos algumas de suas obras, a maioria das quais inéditas e ainda não publicadas.
Carlos Machado, Reginaldo Melo, Carlos Dias, Dindinha, Toni Rodrigues, Marcelo Mascarenha e Gilberto Paiva conversaram com o público, recitaram poemas, leram contos e compartilharam experiências.
No último dia, três representantes de editoras, Kenard Kruel (Zodíaco), Cineas Santos (Oficina da Palavra) e Marleide Lins (Não Ser) expuseram as dificuldades do mercado editorial, incentivaram o público presente a escrever e apresentaram algumas orientações sobre como os escritores devem proceder para publicar sua obra.
OS VISITANTES ILUSTRES
Durante todo o fim de semana, muitos intelectuais e autoridades de renome compareceram ao I SaliAltos.
O Secretário de Fazenda do Estado, Antônio Neto, devidamente acompanhado do
deputado estadual Cícero Magalhães (PT), Líder do Governo na Assembléia; do Coordenador de Comunição, Welligton Soares; e da Coordenadora da FUNDAC, Marleide Lins, participaram da abertura representando o Governador Wellin
gton Dias.
O vice-governador Wilson Martins (PSB), o deputado estadual Ismar Marques (PSB) e o deputado federal Átila Lira(PSB) também passaram por lá, acompanhados pelo prefeito Dr. Fonsêca (PSB).
O jornalista Zózimo Tavares e o escritor e cordelista Pedro Costa também se fizeram presentes, assim como Antônio Pereira (diretor da CEPISA), Adalberto Pereira (Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário), Lúcia Araújo (Coordenadora de Convivência com o Semiárido) e Roberto John (Superintendente da Representação do Piauí em Brasília).
OS SHOWS MUSICAIS
Todas as noites foram encerradas com shows musicais no Centro Cultural e Artezanal Zé da Prata.
Na sexta-feira, Fátima Castelo Branco e banda animaram a platéia com o chorinho, com destaque para as suas composições próprias. Os presentes cantaram com empolgação o “Chorinho pra Altos” e “Boca de Barro”. A festa contou ainda com a participação de Zezinho Ribeiro, Jéssica Guimarães e Paulo Pereira.
No sábado, após o desfile organizado por Luni Atelier, a banda Por Acaso tocou o melhor da MPB para o grande público que compareceu, com direito ainda a uma palhinha de Ludy Vieira.
No domingo, encerrando o I Salão do Livro de Altos, o grande Vavá Ribeiro se apresentou, arrancando aplausos dos espectadores. A banda altoense DiJorge fechou com chave de ouro, exibindo todo o talento de uma nova geração de cantores.
OS AGRADECIMENTOS
O I Salão do Livro de Altos encerrou deixando saudades, e com a certeza de que foi um acontecimento grandioso. E, como tudo aquilo que é grandioso, contou com a colaboração e a dedicação de muita gente para que acontecesse.
Por isso, nossos sinceros agradecimentos:
De uma forma especial, gostaria aqui de registrar meus sinceros agradecimentos à equipe do Instituto Piauiense de Juventude, que se entregou de corpo e alma para que o I SaliAltos acontecesse, enfrentando com uma rara maturidade juvenil os diversos obstáculos que surgiram. Parabéns à presidente, Michelle Mascarenhas, e aos demais membros do IPJ que participaram: Marcelo Custódio, Joaquim Lemos, Celiana Alves, Annanda Rodrigues, Raimundo Veras, Leide Santiago, Norma Oliveira e Janaína Araújo.
